O governo federal oficializou, na última semana, o lançamento do Auxílio Reconstrução, benefício de R$ 5,1 mil que será pago a todas as famílias diretamente afetadas pelas fortes chuvas que tem atingido o Rio Grande do Sul.
A estimativa do governo é de que aproximadamente 240 mil famílias sejam beneficiadas. O investimento total será de R$ 1,2 bilhão.
A Medida Provisória 1.219/2024 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União com os critérios previstos para o estabelecimento do apoio financeiro às famílias dos municípios atingidos pelos eventos climáticos e reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.
“O que estamos fazendo aqui, espero que sirva de modelo de um outro padrão de relacionamento entre os entes federados”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento de lançamento do programa no último dia 14, em São Leopoldo (RS), acrescentando que esta pode se tornar “uma das maiores ações para responder a um desastre climático no Brasil”.
O pagamento da parcela única do Vale Reconstrução será feito via PIX para as contas dos beneficiários. De acordo com o ministro Rui Costa, que também estava presente, o intuito é que a Caixa Econômica Federal adote parcerias com empresas de água, luz e telefonia do estado para garantir que todos os que têm direito recebam o benefício, efetivamente.
“As pessoas que perderam geladeira, televisão, fogão, colchão, móveis, terão de forma rápida e facilitada a transferência para as suas contas do valor de R$ 5.100. As pessoas que perderam documentos vão precisar apenas do número de CPF para solicitar via aplicativo, com uma autodeclaração. Quem não puder comprovar o endereço será checado, usando os cadastros do Governo Federal para conferir e automaticamente fazer o pagamento”, disse o ministro.
Segundo Rui Costa, a Defesa Civil nacional, em parceria com a Defesa Civil estadual, municipal ou com a Secretaria de Assistência Social, vai informar as áreas atingidas com casas afetadas.
Como funcionará o Auxílio Reconstrução
O apoio será concedido em parcela única, limitado a um por família, e será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pago pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta poupança social digital. Essa conta é de abertura automática em nome do beneficiário e também poderá ser utilizada outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.
O acesso ao recurso dependerá das informações a serem enviadas pelo respectivo Poder Executivo municipal e da autodeclaração do responsável familiar, que atestará, sob penas da lei, o cumprimento dos requisitos. A autodeclaração deverá, obrigatoriamente, comprovar, por qualquer meio, o endereço residencial. O texto dá preferência à mulher, como responsável familiar, para recebimento do apoio.
