Aprovado no Senado Federal, através da PEC 186/19 (PEC Emergencial), o novo auxílio emergencial que será pago em 2021 pode contar com diferentes valores, variando de acordo com o beneficiário.
Até alguns dias, a intenção do Ministério da Economia, conforme divulgado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, era pagar parcelas quatro parcelas de R$ 250, entre março e junho.
Agora, segundo apurado pelo Blog do Nolasco, do R7, junto a fontes do Ministério da Economia, o governo estuda a possibilidade de criar três faixas de pagamento, considerando as necessidades de cada um. Confira abaixo quais são elas.
- R$ 175: valor pago a homens solteiros e sem filhos;
- R$ 250: valor pago à maioria dos trabalhadores informais;
- R$ 375: valor pago a mulheres chefes de família
Apesar dos valores já estarem praticamente definidos pelo governo, parlamentares da oposição defendem que as parcelas sejam mantidas em R$ 600, valor pago originalmente, entre abril e agosto do ano passado.
Os valores serão oficializados após o governo federal editar a Medida Provisória que regulamentará o retorno do auxílio emergencial em 2021. Isto, entretanto, só poderá acontecer após a aprovação da PEC Emergencial também na Câmara dos Deputados, o que está previsto para esta semana.
A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total, tendo chegado a cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, que durou cinco meses, foram parcelas de R$ 600 por pessoa; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses, e com um público-alvo menor. O novo montante, de R$ 44 bilhões, representa menos do que o auxílio residual, que custou cerca de R$ 64 bilhões.
Em contrapartida ao novo auxílio emergencial, o governo negociou com os senadores a inclusão de medidas de contenção fiscal para compensar o aumento de despesas. A principal delas são dispositivos a serem acionados quando os gastos do poder público atingirem um determinado patamar, como o congelamento de salários de servidores e a paralisação na abertura de novos concursos públicos. Saiba mais.
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