A 8ª parcela do auxílio emergencial 2021 continua incerta. Com a conclusão do calendário da 7ª parcela, no dia 31 de outubro, muitas pessoas que ficaram de fora do Auxílio Brasil começaram a buscar informações sobre uma possível nova prorrogação do auxílio emergencial.
Embora não haja nenhuma confirmação de que o auxílio emergencial será prorrogado mais uma vez, nos últimos dias surgiram indícios de que isto pode voltar a se concretizar. Isto porque um projeto de lei para abertura de crédito especial de R$ 2,8 bilhões para custeio do benefício foi enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro.
Sem fornecer detalhes sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial, a Secretaria Geral do governo federal se limitou a dizer que “a abertura visa incluir nova categoria de programação no orçamento vigente, com o objetivo de viabilizar, no âmbito da Administração Direta do Órgão, o custeio do ‘Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19’. O crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias”.
É importante lembrar também que, para se tornar lei, o projeto que prevê a abertura de novo crédito para o auxílio emergencial precisa ser aprovado pelo Legislativo federal.
Prorrogação do auxílio emergencial
Uma das condições levadas em consideração pelo governo federal para uma possível prorrogação do auxílio emergencial é a votação da PEC dos Precatórios, que abre um espaço de R$ 91,5 bilhões no teto para 2022, dos quais cerca de R$ 50 bilhões serão usados para subsidiar o Auxílio Brasil.
Caso a PEC seja aprovada no legislativo, o Ministério da Cidadania poderá aumentar o valor médio do Auxílio Brasil de R$ 217 para R$ 400, além de incluir mais 2,4 milhões de brasileiros no novo programa, que atualmente reúne os mesmos beneficiários do extinto Bolsa Família.
Já se a proposta não for aprovada na Câmara dos Deputados, a expectativa é que governo volte a pensar na possibilidade de lançar novas parcelas do auxílio emergencial, como forma de atender essas pessoas que ficaram de fora do Auxílio Brasil.
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