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O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou nesta segunda-feira (5) um decreto para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial 2021 por mais três meses. O valor das novas parcelas não foi confirmado, mas deve ficar entre os R$ 150 e R$ 375 pagos atualmente.
De acordo com o governo federal, a extensão será possível pela edição de uma MP (Medida Provisória) com crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania. As novas parcelas devem ser pagas em agosto, setembro e outubro.
“Trata-se de ato fundamental viabilizar o pagamento do Auxílio Emergencial 2021 por período complementar, o que tem se mostrado essencial para a subsistência da população mais vulnerável, de modo a evitar que milhões de brasileiros caiam na extrema pobreza ou sofram com ela, preservando-se, portanto, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, diz o comunicado do governo.
De acordo com o atual calendário do auxílio emergencial, a quarta e até então última parcela do benefício seria paga neste mês de julho – confira o cronograma completo mais abaixo.
Sobre o auxílio emergencial 2021
O auxílio emergencial 2021 está sendo pago mensalmente a 45,6 milhões de pessoas. Atualmente, os valores do auxílio variam conforme a composição familiar:
- pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês;
- mulheres chefes de família: R$ 375 por mês;
- demais beneficiários: R$ 250 por mês.
Têm direito ao benefício somente famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Além disso, apenas uma pessoa da família pode receber o apoio financeiro. A consulta para saber se tem direito ao benefício foi disponibilizada pela Dataprev, empresa de tecnologia da Caixa Econômica Federal.