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A Vigilância Sanitária de Suzano interditou, na sexta-feira (5), com apoio da 8º Promotoria de Justiça e da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), da Guarda Civil Municipal (GCM), uma casa de recuperação no bairro Chácara Nossa Senhora Aparecida II, em Palmeiras. O local contava com 21 mulheres em tratamento de saúde mental ou contra as drogas. […]
No mês passado, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê a mudança do piso salarial para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e para o salário mínimo em 2023. O novo valor previsto é de R$ 1.294, o que representa um aumento de aproximadamente 6,7% no salário mínimo de 2023 em […]
Em 2023, os cidadãos que trabalharam na iniciativa privada, com carteira assinada, e os que atuaram como servidores públicos receberão o PIS Pasep ano-base 2021. Entre fevereiro e março deste ano, foram liberados os saques referentes ao ano-base 2020. Os profissionais que não conseguiram sacar têm até 29 de dezembro para retirar o dinheiro. Com […]
A Caixa Econômica Federal anunciou que dará início, na próxima terça-feira (9), ao pagamento do auxílio Vale Gás. A estimativa do banco é que aproximadamente 5,6 milhões de famílias tenham direito ao benefício neste mês de agosto. Com a emenda anunciada pelo governo federal, que autorizou o aumento dos benefícios sociais, o valor do auxílio […]
O Congresso Nacional aprovou uma PEC que, dentre várias medidas, disponibilizou o Auxílio Taxista 2022 (Bem Taxista), com o objetivo de repassar aos trabalhadores da categoria um benefício mensal de R$ 1 mil, a partir do dia 16 de agosto. O Auxílio Taxista é um benefício emergencial devido aos motoristas de táxi, instituído pela Emenda […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o empréstimo consignado do Auxílio Brasil e BPC (Benefício de Prestação Continuada). A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados da Previdência Social (INSS). O texto já havia sido aprovado pelo Senado […]
Profissionais que trabalharam com carteira assinada na iniciativa privada ou atuaram como servidores públicos entre 1971 e 1988 podem sacar o dinheiro das contas do abono salarial PIS Pasep. Na última segunda-feira (1), a DPU (Defensoria Pública da União) solicitou, por meio de ofício, que a Caixa Econômica Federal faça ampla divulgação do assunto, para […]
Na próxima terça-feira (9), o governo federal dará início aos pagamentos do programa Auxílio Caminhoneiro 2022, benefício que será pago a transportadores autônomos de carga para compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis. De acordo com o Ministério do Trabalho, órgão gestor do benefício, o prazo para pagamento do auxílio vai até 31 […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (2), uma Medida Provisória (1113/22) que faz mudanças no modelo de análise de pedidos de benefícios ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A MP dispensa a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de Auxílio Doença (atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária). Com isto, […]
O Auxílio Brasil é um programa que conta com políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O programa social de transferência direta e indireta de renda do governo federal é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Além de garantir uma renda básica a […]
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