A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão realizada na última terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 154/2021, de autoria do vereador Osvaldo Silva (REP), que tem como objetivo estimular o apadrinhamento afetivo de idosos no município.
De acordo com a proposta, a cidade passará a contar com um programa de apoio com o propósito de estimular o vínculo afetivo entre voluntários e pessoas de 60 anos ou mais acolhidas em instituições de longa permanência. O vereador Osvaldo Silva afirmou que a medida é importante para evitar situações de negligência e outras violações aos direitos desse público.
Ainda segundo o projeto aprovado, as pessoas interessadas em apadrinhar os idosos deverão procurar as entidades de Mogi das Cruzes, firmar compromisso jurídico sobre a sua disponibilidade e manifestar o interesse em estabelecer laços de afeto com os beneficiados da ação social.
O vereador Osvaldo comentou sobre as dificuldades da população dessa faixa etária. “A idade chega para todos. A longevidade só aumenta. Mas essas pessoas ainda sofrem com o preconceito, a negligência e também com os maus-tratos. Os familiares têm obrigação com os idosos, conforme prevê o Estatuto dos Idosos. No entanto, nem sempre as leis são cumpridas. No Brasil, 16,7% dos habitantes são idosos”, afirmou.
O vereador Policial Maurino (Pode) elogiou a ideia do colega. “Falamos muito aqui nesta Casa de Leis sobre a importância de se olhar para as crianças, os adolescentes e as mulheres. Contudo, muitas vezes, os idosos também ficam em situação de vulnerabilidade. Esse olhar para a faixa etária é muito produtivo”, disse.
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