No próximo dia 17 de abril será feito um novo pagamento do PIS Pasep 2023, abono salarial que está sendo pago a trabalhadores que atuaram com carteira assinada em 2021 (ano-base).
Quem poderá retirar o PIS Pasep a partir de abril são os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio ou junho e servidores públicos com final da inscrição 2 ou 3.
Vale lembrar que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada, ao passo que o Pasep é pago pelo Banco do Brasil a servidores públicos.
O valor que cada trabalhador receberá de abono salarial depende do tempo trabalhado em 2021. Quem atuou com carteira assinada durante todo o ano, receberá o equivalente a um salário mínimo (R$ 1.302). Já quem trabalho por menos tempo, terá direito ao valor proporcional ao número de meses trabalhados.
Quem tem direito ao PIS Pasep?
Além de ter trabalhado por, pelo menos, 30 dias com carteira assinada em 2021, para ter direito ao PIS Pasep é preciso ter recebido até dois salários-mínimos nesse período, além de estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos e ter as informações corretas no sistema.
Não têm direito ao abono salarial PIS Pasep empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Confira a seguir todos os requisitos para receber o PIS Pasep 2023:
- Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS
- Ter recebido de empregador pessoa jurídica remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhado no ano-base
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base (2021)
- Constar na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – pertinente ao ano-base
Calendário PIS
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em março: a partir de 15 de março
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Calendário Pasep
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
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