O Governo de SP anunciou, na sexta-feira (31), que vai investir R$ 5,6 bilhões para recuperação do Rio Tietê nos próximos quatro anos, por meio do Programa IntegraTietê, iniciativa que prevê medidas de curto, médio e longo prazo para melhorar a gestão do maior rio do estado.
Somente no Alto Tietê, a previsão é recuperar 25 km do rio nos próximos seis meses, atendendo áreas em Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos.
De acordo com o governo estadual, o objetivo é ampliar as ações de desassoreamento na região, visando o controle de cheias. Atualmente, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) trabalha na remoção de resíduos do fundo do Tietê ao longo de 41 quilômetros nas cidades de Santana do Parnaíba, Osasco, Barueri, Carapicuíba, Guarulhos e São Paulo, com investimentos de R$ 320 milhões ao ano. A projeção é ampliar esse trabalho para as cidades do Alto Tietê.
Os recursos do programa serão aplicados, ainda, em ações como a ampliação da rede de saneamento básico, a gestão de pôlderes (estruturas hidráulicas para controle de enchentes em pontos baixos), além de melhorias no monitoramento da qualidade da água e recuperação de fauna e flora nas margens da bacia hidrográfica.
“O nome do programa dá a diretriz da atuação esperada para o Tietê: integração entre Governo, iniciativa privada e sociedade civil. Aportes de recursos e esforços serão integrados por meio de uma forte governança que permitirá, de forma mais assertiva, direcionar recursos aos pontos mais vulneráveis do Tietê”, disse o governador Tarcísio de Freitas.
Entre as principais inovações estão a estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) para desassoreamento do rio e seus afluentes; a proposta de transformação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em Agência SP Águas, via Projeto de Lei, para fortalecer os papéis de regulação e fiscalização do órgão; além de um modelo de contratação para esgotamento sanitário focado em gestão por resultados, que prevê a remuneração por número de clientes conectados e melhoria dos indicadores de qualidade da água do Tietê.
O programa contará ainda com a criação do Fórum IntegraTietê, composto por órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o DAEE e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), além de membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado.
Um financiamento de R$ 500 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) contemplará, ainda, o pilar turismo, lazer e integração. Aprovado no âmbito do Renasce Tietê, que será incorporado ao programa, os recursos englobam iniciativas em educação, cultura, lazer e esporte em Salesópolis. O convênio também permite a ampliação do uso de novas tecnologias de controle para o monitoramento qualitativo e quantitativo das águas do rio.
O último pilar, eficiência logística, será contemplado com a retomada das obras de aprofundamento do canal de Nova Avanhandava em 3,5 metros, no Baixo Tietê, região Noroeste do Estado, que permitirão a navegabilidade mesmo em períodos de estiagem, com estímulo ao transporte hidroviário. O investimento previsto é de R$ 300 milhões.
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