As instituições financeiras anunciaram, há algumas semanas, que suspenderiam a concessão do empréstimo consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após o anúncio do governo federal de que o teto de juros seria reduzido para 1,7%. De acordo com os bancos, a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras.
Com o objetivo de chegar a um acordo, o teto de juros foi definido pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em reunião na tarde desta terça-feira (28), passando para 1,97%, limite maior que o aprovado no início do mês – de 1,7% ao mês para o empréstimo consignado e 2,62% ao mês para a modalidade via cartão de crédito.
A decisão que aprovou o novo teto de juros do empréstimo consignado do INSS partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu o impasse entre os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda. A primeira pasta defendia um teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas, ao passo que a Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permite ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.
A aprovação dos novos tetos não foi unânime. Após discussões no plenário, os valores finais foram modulados a partir da alta de 0,27 ponto percentual para ambas as taxas. Os membros do governo, aposentados e trabalhadores aprovaram o novo limite. Os representantes dos bancos se abstiveram, e o Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que defendia teto de 1,9% ao mês, votou contra.
Após a reavaliação do governo, alguns bancos – como Bradesco, Banco do Brasil e Santander – já informaram que vão retomar a concessão de empréstimos consignados para beneficiários do INSS.
Bancos que podem retomar o empréstimo consignado do INSS
| Posição | Instituição | Juros (% a.m.) |
| 1 | CCB BRASIL S.A. – CFI | 1,35% |
| 2 | BANCO SICOOB S.A. | 1,64% |
| 3 | BRB – CFI S/A | 1,67% |
| 4 | BCO CETELEM S.A. | 1,68% |
| 5 | VIA CERTA FINANCIADORA S.A. – CFI | 1,72% |
| 6 | BCO COOPERATIVO SICREDI S.A. | 1,75% |
| 7 | BANCO INBURSA | 1,79% |
| 8 | BANCO INTER | 1,79% |
| 9 | FINANC ALFA S.A. CFI | 1,81% |
| 10 | BCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. | 1,85% |
| 11 | BANCO BARI S.A. | 1,85% |
| 12 | BCO CREFISA S.A. | 1,87% |
| 13 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 1,87% |
| 14 | BCO BRADESCO FINANC. S.A. | 1,89% |
| 15 | PARATI – CFI S.A. | 1,90% |
| 16 | BCO DA AMAZONIA S.A. | 1,90% |
| 18 | BCO BANESTES S.A. | 1,97% |
A linha de crédito é direcionada a aposentados e pensionistas e tem empréstimos com juros mais baixos tanto na modalidade convencional como para o cartão de crédito atrelado ao benefício social.
*com informações da Agência Brasil
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