O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, nesta quinta-feira (21), fiscalização ordenada para averiguar o andamento e as condições de obras realizadas com recursos públicos em todo o estado.
A ação engloba a vistoria surpresa, ou seja, sem aviso prévio, em obras paradas, envolvendo um corpo técnico de 140 agentes da Fiscalização do TCE-SP, que já realizam o acompanhamento contratual das obras vistoriadas. O objetivo é checar, dentre outros aspectos, as condições dos empreendimentos e o quanto estão gerando em gastos com manutenção, conservação e segurança.
No total, foram fiscalizadas 140 obras em 114 municípios no Estado, incluindo a capital, onde estão localizadas 15 obras sob responsabilidade estadual. Na região do Alto Tietê foram fiscalizadas cinco obras públicas, sendo três em Poá e duas em Suzano – confira abaixo quais foram.
| Obra | Cidade |
| Obra Municipal – POÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POA – Construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Calmon Viana | Poá |
| Obra Municipal – POÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ – Construção do Centro Educacional Poaense – CEP Santa Luiza | Poá |
| Obra Municipal – POÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ – Construção do viaduto paralelo ao viaduto Tancredo Neves | Poá |
| OBRA MUNICIPAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO – BADRA JAGUARI | Suzano |
| SUZANO – PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO – INFRAESTRUTURA VIÁRIA BADRA PLANALTO | Suzano |
Os relatórios com as informações que resultaram da fiscalização serão disponibilizados em breve pelo TCE-SP.
De acordo com o tribunal, todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificadas a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os valores das obras paralisadas que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total dos dados.
Ainda segundo o TCE-SP, dados obtidos a partir de órgãos estaduais e municipais até 13 de outubro indicam que o Estado e os municípios acumulam, juntos, um total de 641 obras paradas e que representam R$ 11,36 bilhões em investimentos paralisados.
