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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (3) a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas vinculados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A medida, que já havia sido adotada pelo governo federal em anos anteriores, prevê o repasse da primeira parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas em abril e da segunda parcela em maio.
O décimo terceiro salário do INSS é um benefício garantido aos segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte ou outros auxílios contínuos. Esse pagamento adicional é uma forma de reforçar a renda dos beneficiários no fim do ano, funcionando de forma semelhante ao décimo terceiro pago aos trabalhadores com carteira assinada.
Também conhecido como abono natalino, o décimo terceiro salário do INSS é um pagamento extra anual equivalente a 1/12 (um doze avos) do valor mensal do benefício, multiplicado pelo número de meses recebidos ao longo do ano.
A primeira parcela do décimo terceiro salário corresponde a 50% do valor total do benefício, sem descontos. Já a segunda tem os descontos de imposto de renda, caso o beneficiário se enquadre na faixa de tributação.
Quem tem direito ao décimo terceiro do INSS
Têm direito ao décimo terceiro salário do INSS os segurados e dependentes que recebem:
- Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, invalidez, etc.)
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Salário-maternidade
Importante: Benefícios temporários, como o auxílio-doença ou salário-maternidade, terão o valor do décimo terceiro proporcional ao tempo de recebimento no ano.
Consulta
O beneficiário pode consultar o valor e a data do pagamento do seu décimo terceiro por meio:
- Ou diretamente no extrato de pagamento bancário
- Do site ou aplicativo Meu INSS
- Pelo telefone 135
