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Após ser relançado pelo governo federal, substituindo o antigo Casa Verde e Amarela, o Minha Casa Minha Vida voltou com novas regras de inscrição, que ainda não foram totalmente compreendidas por toda a população.
Gerenciado pelo Ministério das Cidades, o programa oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias populares, tanto em áreas urbanas quanto rurais, com o objetivo de combater o déficit habitacional no País.
O programa atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. A forma como cada família é beneficiada pelo Minha Casa Minha Vida depende da renda mensal familiar. Confira a seguir as três faixas de renda existentes:
Faixas | Renda Familiar (Bruta) | |
Áreas urbanas (mensal) | Áreas rurais(anual) | |
Faixa 1 | até R$ 2.850 | até R$ 31.680,00 |
Faixa 2 | de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00 | de R$ 31.608,01 a R$ 52.800,00 |
Faixa 3 | de R$ 4.700,01 a R$ 8.000,00 | de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00 |
A renda familiar mensal não deve considerar benefícios temporários de natureza indenizatória, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
A prioridade de atendimento voltou a ser as famílias da Faixa 1. Os beneficiários dessa faixa poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já os beneficiários das Faixas 2 e 3 poderão ser atendidos com unidades habitacionais financiadas.
Uma das principais novidades do novo Minha Casa Minha Vida, especificamente nas modalidades subsidiadas (faixa 1 de renda), é que serão isentos de prestações os beneficiários que recebam BPC ou sejam participantes do Bolsa Família. Para essas famílias, o imóvel será 100% gratuito.
Inscrição
Famílias da Faixa 1 que desejam ter um imóvel com subsídio de até 95% do governo federal devem buscar, junto à Prefeitura de sua cidade, o cadastro habitacional municipal. É por meio dele que são escolhidas as famílias que serão beneficiadas com futuros imóveis do programa. Depois de inscrita no cadastro, a família precisa aguardar a construção de novos empreendimentos em seu município.
Famílias das Faixas 1, 2 ou 3 que desejam financiar um imóvel pelo programa Minha Casa Minha Vida devem procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou de algum outro banco que trabalhe com esta linha de crédito.
Os imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida contam com taxas de juros bem abaixo das praticadas pelo mercado imobiliário. Confira a seguir as taxas de juros e os valores dos imóveis que podem ser financiados por meio do programa:
Taxas de juros
- Faixa 1: 4% a 5% ao ano
- Faixa 2: 4,75% a 7% ao ano
- Faixa 3: até 8,16% ao ano
Valor do imóvel
- Faixa 1: entre R$ 190 mil e R$ 264 mil
- Faixa 2: entre R$ 190 mil e R$ 264 mil
- Faixa 3: até R$ 350 mil