Em maio, o governo federal pretende anunciar um novo aumento no valor do salário mínimo 2023. A informações foi divulgada em março pelo presidente Lula.
O reajuste está previsto para ser oficializado no dia 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalhador.
De acordo com Lula, o salário mínimo vai passar dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, ou seja, um aumento de R$ 18.
“É um compromisso meu com o povo brasileiro. Nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad (Fazenda) que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato”, afirmou Lula.
O atual valor do salário mínimo foi definido por meio de uma Medida Provisória assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. O reajuste considerou a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
Alguns benefícios sociais e trabalhistas, como aposentadoria, seguro-desemprego, PIS/Pasep, BPC são vinculados ao valor do salário mínimo e, portanto, devem passar por uma nova correção a partir de maio.
Valorização do salário mínimo
O governo federal criou um Grupo de Trabalho para a elaboração da Política de Valorização do Salário Mínimo. O Decreto 11.420 foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro.
O colegiado vai contar com representantes de ministérios, como da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho; e de sindicatos dos trabalhadores, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) vão auxiliar.
De acordo com o novo governo federal, a política de reajuste do salário mínimo passará a levar em conta a reposição inflacionária e o crescimento do Produto Interno Bruto do país, o PIB.
“O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB. É a forma mais justa de você distribuir o crescimento da economia. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. Ou seja, é importante que ele cresça 5%, 6%, 7% e que você distribua isso com a sociedade. É isso que vai acontecer. Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano. A inflação será reposta e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo”, disse Lula.
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