No próximo mês terá início o pagamento do PIS Pasep 2023, referente ao ano-base 2021, entretanto, ainda não é possível saber o valor do abono salarial que será depositado aos trabalhadores.
Acontece que o PIS Pasep tem seu valor baseado no salário mínimo e, embora o piso nacional já tenha sofrido um reajuste em 2023, o novo governo do presidente Lula estuda aplicar um novo aumento ainda no início deste ano, o que influenciaria também no valor do abono salarial.
Em janeiro, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme MP (Medida Provisória) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. O valor do piso nacional era de R$ 1.212 até então, o que significa que o aumento foi de R$ 90, ou seja, 7,43%. A correção definida pela equipe econômica de Bolsonaro considerou a variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%.
Em novembro do ano passado, integrantes do governo Lula começaram a afirmar ser possível aumentar o salário mínimo para até R$ 1.320, valor que chegou, inclusive, a ser aprovado no Orçamento pelo Congresso Nacional. A ideia, no entanto, não vem agradando o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo o ministro, se Lula não aumentar o salário mínimo para R$ 1.320, não estará descumprindo promessa de campanha. “O compromisso do presidente Lula é de aumento real [para o salário mínimo], o que já aconteceu. O salário mínimo atual é 1,4% maior que a inflação acumulada desde o último reajuste”, afirmou ele.
O aumento para R$ 1.320 está sob discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição mostraram-se insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou um impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.
Por conta da resistência da Haddad, Lula vêm conversando com representantes de centrais sindicais para chegar a um consenso sobre o valor do novo aumento do salário mínimo em 2023, o que deve acontecer nos próximos dias, antes mesmo do início do pagamento do PIS Pasep.
Quando começa o calendário do PIS Pasep 2023?
O pagamento do abono salarial ano-base 2021 terá início no dia 15 de fevereiro, quando recebem os trabalhadores da iniciativa privadas nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final da inscrição 0 e 1. Clique aqui para conferir o calendário completo do PIS Pasep 2023.
Quem recebe PIS Pasep?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como saber quanto vou receber de PIS Pasep?
O valor máximo do abono salarial, pago aos trabalhadores que atuaram com carteira assinada durante todo o ano-base do pagamento, é equivalente ao salário mínimo vigente. Desta forma, quem trabalhou durante todo o ano de 2021 (ano-base do pagamento em 2023), receberá um salário mínimo completo.
Quem trabalhou menos de 12 meses em 2021 receberá o valor proporcional. Para fazer o cálculo, basta dividir o salário mínimo por 12 e multiplicar o valor pelo número de meses trabalhados.
O abono salarial será pago a quantas pessoas em 2023?
Em 2023, o PIS Pasep será pago a aproximadamente 23 milhões de pessoas. Desse total, 21,4 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil.
Como consultar PIS Pasep?
Confira a seguir as opções disponíveis para consultar se tem direito ao PIS Pasep:
1. Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, vá na opção Benefício e clique em Abono PIS Pasep
2. Através do e-mail trabalho.uf@economia.gov.br trocando a sigla “uf” antes da arroba pela sigla no seu estado. Por exemplo, caso você esteja na Bahia, o e-mail seria trabalho.ba@economia.gov.br
3. Entrando em contato com a central do trabalhador, pelo número 158. Lembre-se que nessa chamada serão requisitados seus dados pessoais.
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