O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) autorizou a criação da 6ª Vara Cível da comarca de Mogi das Cruzes. A medida deverá ampliar a capacidade de atendimento do Fórum e contribuir para melhorar a distribuição dos processos e dar mais agilidade à tramitação das ações judiciais.
A autorização foi anunciada pela assessoria de comunicação do deputado estadual Marcos Damasio (PL) que, em março deste ano, participou de uma reunião com o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, na capital paulista. O encontro contou com representantes do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara Municipal e da Prefeitura de Mogi das Cruzes.
Na ocasião, uma das principais reivindicações apresentadas foi a criação de uma Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A solicitação continua em análise pelo Tribunal.
Segundo a juíza diretora do Fórum de Mogi das Cruzes, Ana Carmem de Souza Silva, a autorização da 6ª Vara Cível representa uma conquista para a cidade. Ela também afirmou que os representantes do Judiciário mogiano estão satisfeitos com o acolhimento do pedido e que continuarão acompanhando a reivindicação pela instalação da unidade especializada em violência doméstica.
Vara de Violência Doméstica
A criação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher permanece como uma das demandas encaminhadas ao TJSP. A unidade teria como objetivo oferecer atendimento especializado e contribuir para dar mais agilidade aos processos relacionados à violência contra a mulher.
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Marcos Damasio afirmou que continuará acompanhando o pedido junto ao Tribunal de Justiça. Até o momento, não há confirmação sobre a autorização ou previsão para a instalação dessa unidade.
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