Mais de 100 mil famílias do Alto Tietê podem ser beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica, segundo levantamento realizado pela EDP, distribuidora de energia da região. O programa já atende cerca de 113 mil famílias de baixa renda.
A Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para quem consome até 30 quilowatts/ hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/ mês, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%.
Podem aderir ao programa famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) e com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos que morem na mesma casa de portador de doença crônica, cujo tratamento necessite do uso contínuo de equipamentos que dependam de energia elétrica.
De acordo com a EDP, aqueles que possuem ou atualizaram o CadÚnico há mais de dois anos, devem retornar ao CRAS do município onde reside para fazer a atualização do documento antes de requerer o benefício da Tarifa Social.
Para aderir o programa, também não é necessário que haja alteração no titular da conta, mas sim a comprovação do vínculo do beneficiário do programa social com o imóvel, com a informação do NIS e do número da instalação.
Além disso, mensalmente acontece o cadastramento automático, conforme o Ministério da Cidadania disponibiliza ao setor elétrico as bases do CadÚnico e do BPC. Ao cruzarem esses dados com os das unidades consumidoras atendidas, as distribuidoras cadastram as famílias que se enquadram no benefício, sem a necessidade de solicitação do cliente à distribuidora.
“A qualquer momento, o consumidor que se enquadrar nos critérios pode buscar a EDP para realizar o cadastramento, basta estar com os documentos necessários. O atendimento pode ser feito diretamente pela internet, sem a necessidade de sair de casa. Após a aprovação da documentação, o desconto será aplicado automaticamente na próxima conta de energia”, disse o gestor da EDP, Roberto Miranda.
Passo a passo
1. Verifique se você se enquadra nos critérios de elegibilidade:.
- Ter o NIS (Número de Identificação Social) ativo no CadÚnico e renda familiar per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos, que tenham no domicílio portador de doença ou pessoas com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo
2. Reúna a documentação necessária:
- CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto)
- Para caso de indígena levar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
- Número de Identificação Social (NIS) atualizado – obtido na prefeitura municipal por meio do CRAS;
- Número da instalação da unidade consumidora (UC) da conta de energia.
3. Entre em contato com a EDP e realize o cadastro:
- Site: www.edp.com.br/tarifa-social/
- Central de Atendimento ao Cliente: 0800 721 0123 (ligação gratuita, 24 horas/sete dias por semana);
- Agências de atendimento presencial (endereços podem ser consultados pelo site da EDP).
- WhatsApp (11) 93465-2888 – Opção 7 -Tarifa Social – (orientação)
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