O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.
Estava prevista para a noite da última quinta-feira (25) a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios, permitindo o retorno do auxílio emergencial em 2021. No entanto, um acordo de líderes no Senado Federal, fechado na sessão plenária de ontem, alterou o cronograma de tramitação da proposta. […]
Informações sobre o retorno do auxílio emergencial voltaram a dominar os noticiários de todo o país, no entanto, muita gente ainda não sabe o que falta para o benefício finalmente voltar a ser pago em 2021. Apesar do presidente Jair Bolsonaro ter afirmado que o calendário de pagamentos deve ser retomado em março, a falta […]
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo semelhante foi feito em 2020, com o Orçamento de Guerra, para auxiliar pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia. De […]
O Senado vota, nesta quinta-feira (25), a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A data foi marcada pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, após reunião na última quinta-feira (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da […]
Para evitar demissões durante a pandemia de Covid-19, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias. É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pela proposta em trâmite no Senado Federal, as empresas, em vez de demitirem, podem fazer acordos […]
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, afirmou, na última sexta-feira (12), que espera a implantação de um novo auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho, conforme antecipado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última semana. Leia também: Auxílio emergencial 2021: Qual o valor? Quando começa? Veja […]
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmaram nesta sexta-feira (12) o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. Leia também: Auxílio emergencial 2021: […]
A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei “correm por fora” para tentar assegurar a extensão […]
O ministro da economia, Paulo Guedes, e o novo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, se reuniram na noite de ontem (4) para estabelecer os termos da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo na pauta econômica. Leia também: Auxílio emergencial 2021: Qual o valor? Quando começa? Veja as últimas notícias! Pacheco disse que o […]
Durante o discurso feito na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2021, o novo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Congresso Nacional vem estudando junto ao governo federal a possibilidade de voltar a conceder algum tipo de auxílio emergencial aos brasileiros, devido à permanência da pandemia de Covid-19. Leia também: Auxílio […]
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