Com a criação do Sistema Único de Saúde(SUS), através da Constituição de 1988, e sua regulamentação pelas Normas Operacionais Basicas – NOBs e Normas Operacionais de Assistência em Saúde – NOAS, um dos princípios organizacionais do SUS está relacionado a hierarquia do sistema de saúde pública, cujo modelo preconiza a existência de um gestor em cada instância do poder público, ou seja, uma figura responsável pela articulação, administração, gerenciamento, desenvolvimento e toda a gestão inter-setorial, inter-pessoal e multi-profissional da rede de saúde, seja nos Municípios, Estados ou União. O gestor também é responsável por fazer cumprir todos os princípios do SUS.
O Secretário Municipal de Saúde é o gestor das políticas de saúde na esfera municipal.
Segundo o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), são atribuições do gestor municipal de saúde:
As competências e responsabilidades de cada município variam de acordo com os compromissos assumidos.
Em Mogi das Cruzes: Melhorar o atendimento prestado à população nas redes de atendimento básico, secundário e hospitalar da cidade por intermédio da coordenação das atividades relacionadas à assistência médica e hospitalar. Cabe à Pasta cuidar da formalização de parcerias com os governos Federal e Estadual e com o setor privado visando a convênios e programas que, entre outras finalidades, promovam a medicina preventiva, viabilizem campanhas de educação sanitária e garantam eficiência no diagnóstico e tratamento para que o paciente tenha seu problema resolvido com a melhor qualidade e maior agilidade possível.
O atual Secretário de Saúde: Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho nasceu em Crateús (CE) e veio para Mogi das Cruzes em 1968. Formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) em 1974 e fez residência em Ginecologia e Obstetrícia. Também fez especialização em Medicina do Trabalho, Administração Hospitalar e Colposcopia. Atuou como professor na Faculdade de Medicina e na Faculdade de Educação Física da UMC. Foi médico do trabalho na Indústria Caravelas, diretor clínico da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes e secretário municipal de Saúde. Foi eleito vereador pela primeira vez em 1983 e deputado estadual em 1990. Em 2016, foi reeleito vereador e, em 2019, assumiu a Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que, devido à baixa procura, a partir desta segunda-feira (1) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Ponte Grande não atenderá mais casos de síndrome gripal ou suspeita de Covid-19. Pacientes com sintomas leves devem procurar as unidades do Alto Ipiranga, Jardim Camila ou Vila Suíssa, sem necessidade de […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes ampliou o agendamento da vacinação com Coronavac para crianças de 3 e 4 anos de idade com deficiência permanente, comorbidades e indígenas. Na última semana, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou o uso emergencial da Coronavac para o público de 3 a 5 anos […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes acaba de abrir, na manhã desta quinta-feira (21), as primeiras vagas para agendamento da vacinação contra a Covid-19 em crianças entre 3 e 4 anos. A vacina aplicada será a Coronavac, em cumprimento à Nota Técnica nº 231/2022, do Ministério de Saúde, que liberou o uso […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes informou que está adotando um novo esquema de vacinação contra a Covid-19 para pessoas com imunossupressão, sem necessidade de agendamento prévio. Segundo a pasta, para receber a dose de reforço, basta procurar qualquer Unidade Básica de Saúde e apresentar relatório médico com diagnóstico, CID (código internacional […]
Acontece, nesta sexta-feira (24), o primeiro Mutirão do Emprego e Empreendedorismo, das 13h às 17h no Largo do Rosário, em Mogi das Cruzes. A ação é uma parceria da Prefeitura com o Governo de SP e vai oferecer à população diversos serviços gratuitos relacionados à empregabilidade e ao empreendedorismo. Segundo a administração municipal, a participação […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, em parceria com o Governo de SP, realizará nesta sexta-feira (24), das 13h às 17h, o primeiro Mutirão do Emprego e Empreendedorismo na cidade. A ação acontecerá no Largo do Rosário, oferecendo à população diversos serviços gratuitos relacionados à empregabilidade e ao empreendedorismo. De acordo com a administração municipal, durante […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes vem reforçando a divulgação dos cuidados e procedimentos que precisam ser adotados contra a Covid-19, devido ao aumento dos casos de síndrome gripal na cidade. Os principais sintomas da síndrome gripal são tosse, dor de garganta, coriza, ausência de paladar ou olfato, diarreia, dor abdominal, calafrios, […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes inicia, nesta quarta-feira (1), uma ação de vacinação no Terminal Central, que vai se estender até a próxima sexta (3). O atendimento será exclusivo para adultos e adolescentes com 12 anos ou mais, e é obrigatória a apresentação do documento pessoal e comprovante de vacinação. De […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes realizará mais uma ação com o objetivo de facilitar o acesso da população à vacinação contra a gripe e Covid-19. Nos dias 1, 2 e 3 de junho (quarta, quinta e sexta-feira), a aplicação das doses será feita no Terminal Central, nos dias 6 e 7 […]
A Unidade da Estratégia Saúde da Família Vila Nova Jundiapeba (ESF), em Mogi das Cruzes, iniciou nesta segunda-feira (9) as visitas domiciliares e demais atividades. Após ter passado por reforma, a unidade foi entregue no último sábado (7) pelo prefeito Caio Cunha ao lado do secretário municipal de Saúde, Zeno Morrone Junior, lideranças e comunidade local. […]
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