O novo benefício Pé de Meia, programa do governo federal, começou a ser liberado no aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, nesta terça-feira (26).
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.
O objetivo do programa, segundo o MEC (Ministério da Educação), é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
A primeira parcela, no valor de R$ 200, é referente ao incentivo-matrícula. O Pé de Meia conta, ainda, com mais três incentivos financeiro-educacionais:
- incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;
- incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
- incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.
Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio.
Quem recebe o Pé de Meia?
Serão beneficiados pelo programa os alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.
Calendário Pé de Meia
A primeira parcela do programa Pé de Meia começou a ser paga nesta terça aos estudantes nascidos em janeiro e fevereiro e seu cronograma vai até o dia 3 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.
- 26/3: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27/3: estudantes nascidos em março e abril;
- 28/3: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1/4: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2/4: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3/4: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Como sacar o Pé de Meia
O depósito do benefício está sendo feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. O dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o estudante contemplado for menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O procedimento pode ser realizado em qualquer agência bancária da Caixa ou pelo Caixa Tem.
