O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
O calendário da 6ª parcela do auxílio emergencial está previsto para começar no dia 17 de setembro, já com o novo valor de R$ 300 (R$ 600 para mães solo), anunciado pelo governo federal na ocasião de prorrogação do benefício até dezembro. Leia também: confira o calendário das últimas parcelas do auxílio emergencial Como de […]
A Caixa Econômica Federal realiza, esta semana, novos pagamentos das cinco primeiros parcelas do auxílio emergencial, ainda no valor de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solo). Serão liberados saques de pagamentos do ciclo 1 e realizados novos depósitos a contas sociais digitais, referentes ao ciclo 2 do calendário do benefício, divulgado pelo governo federal. […]
O ciclo 2 do calendário de pagamentos do auxílio emergencial prossegue nesta sexta (4) com a transferência de diferentes parcelas do benefício a 4,1 milhão de pessoas que se cadastraram pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal e nasceram no mês de março. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de […]
Após ter concluído o pagamento da 5ª parcela do auxílio emergencial a inscritos no Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal segue realizando transferências e liberando saques de diferentes parcelas a beneficiários que não são cadastrados no programa de renda nacional. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz Guedes O […]
A reforma administrativa apresentada pelo governo federal nesta quinta-feira (3) prevê a criação de novos tipos de vínculos e maior tempo para efetivação em cargos públicos. De acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nova Administração Pública, o regime jurídico único dará lugar a vínculos distintos. No ingresso por concurso público, haverá estabilidade […]
O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória com as regras para pagamento das quatro novas parcelas do auxílio emergencial concedido como forma de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz Guedes […]
A Caixa Econômica Federal prossegue, nesta quarta-feira (2), com os pagamentos do ciclo 2 do calendário do auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal para tentar conter os impactos econômicos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz Guedes Apesar do presidente Jair Bolsonaro ter […]
Em pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira (1), no Palácio do Planalto, após reunião com com líderes da base do governo no Congresso, o presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou a prorrogação do auxílio emergencial até o final de 2020, com o pagamento de mais quatro parcelas. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver […]
Está prevista para esta terça-feira (1) a prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido pelo Governo Federal como forma de tentar amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O anúncio deve ser feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após reunião com líderes da base do governo no Congresso. Leia também: Auxílio emergencial […]
Cerca de 5 milhões trabalhadores nascidos em setembro começam a receber, nesta segunda-feira (31), R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Leia também: Congresso analisa 14 projetos que visam prorrogar […]
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