O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
Cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do auxílio emergencial pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais, aponta estudo publicado nesta quinta-feira (27) pelo […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Cidadania passe a reavaliar mensalmente a condição dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solo) pago pelo Governo Federal a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados afetados pela crise decorrente da pandemia do novo coronavírus. Leia […]
A Caixa Econômica Federal inicia, nesta sexta-feira (28), o calendário de pagamentos do 2º ciclo do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solo), concedido pelo Governo Federal para tentar conter os impactos econômicos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz […]
A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quinta-feira (27), um novo lote de pagamentos da 5ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solo) concedido pelo Governo Federal para amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira (26), ao participar de evento em Ipatinga (MG), que a proposta do programa Renda Brasil está suspensa. O programa pretende expandir o Bolsa Família. “Ontem discutimos a proposta, a possível proposta do Renda Brasil. Eu ontem falei: está suspenso. Vamos voltar a conversar”. O presidente informou […]
A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quarta-feira (26), pagamentos das cinco parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solo) concedido pelo Governo Federal para amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz Guedes De acordo com o calendário, hoje o auxílio será depositado […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, na segunda-feira (24), a Lei 14.048, de 2020, que estabelece medidas emergenciais para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus, mas vetou a maior parte do PL 735/2020 como o artigo que estendia o auxílio emergencial a agricultores familiares que não tivessem recebido […]
A Caixa Econômica Federal prossegue, esta semana, com os depósitos e liberações de saques do ciclo 1 do novo calendário do auxílio emergencial, benefício de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solo) concedido pelo Governo Federal com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Além disso, nos próximos dias […]
A Caixa Econômica Federal credita nesta sexta-feira (21) o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) a 5,7 milhões de beneficiários, sendo 3,7 milhões de pessoas nascidas em novembro que já tinham a programação de receber nesta data, 91 mil de novos beneficiários ou pessoas que tiveram o cadastro reavaliado pelo […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, na quarta-feira (19), que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. Segundo ele, entretanto, o valor do benefício aos informais pesa nos cofres públicos e, por isso, deverá ser reduzido nos próximos pagamentos. Leia também: Auxílio emergencial será […]
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