O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
O Ministério da Cidadania começou a enviar por mensagens de texto um comunicado que cobra a devolução de parcelas do auxílio emergencial de cidadãos que receberam o benefício indevidamente. De acordo com a pasta, 650 mil pessoas terão que devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial. A devolução do auxílio emergencial terá […]
O Auxílio Brasil é um programa que substituirá o programa Bolsa Família a partir de novembro. A medida provisória que regulamenta o novo programa foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados no último dia 9. Vale ressaltar que a proposta ainda tem que passar pela aprovação do Congresso Nacional, que tem o […]
A Caixa Econômica Federal prossegue, esta semana, com o calendário da 5ª parcela do auxílio emergencial 2021. Para trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), os depósitos começaram no último dia 20. Já para beneficiários do Bolsa Família, eles tiveram início no dia 18. Vale lembrar que o […]
A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta sexta (20), o calendário da 5ª parcela do auxílio emergencial 2021 para trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Para beneficiários do Bolsa Família, os depósitos começaram na última quarta (18). O calendário do auxílio emergencial para informais e CadÚnico evolui de acordo com […]
No último dia 9, o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou à Câmara dos Deputados a medida provisória do Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família e deve beneficiar cerca de 17 milhões de brasileiros de baixa renda. Além de contarem com um aumento no valor, os beneficiários terão direito a vale gás e empréstimos consignado. Com […]
Começa nesta quarta (18) o calendário da 5ª parcela do auxílio emergencial 2021, benefício pago pelo governo federal com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19. O cronograma de pagamentos da 4ª parcela do auxílio emergencial terminou em 30 de julho e, conforme prorrogação do benefício por mais três meses, […]
A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta quinta-feira (12), o calendário da 5ª, 6ª e 7ª parcela do auxílio emergencial 2021, as últimas do benefício pago pelo governo federal com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19. O cronograma de pagamentos da 4ª parcela do auxílio emergencial terminou em 30 de […]
Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só […]
O calendário das novas parcelas do auxílio emergencial 2021 está previsto para ser divulgado nesta terça-feira (10). As três parcelas serão pagas nos meses de agosto, setembro e outubro, com os mesmo valores, que variam de R$ 150 (para quem mora sozinho) a R$ 375 (mães chefes de família). No próximo dia 18, os depósitos […]
Nesta segunda-feira (9) o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou uma proposta que altera programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família, que passará a ser chamado de Auxílio Brasil. A medida provisória (MP) foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), junto com uma proposta de emenda à Constituição […]
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