O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
O Ministério do Esporte publicou o edital do programa Bolsa Atleta 2025. As inscrições on-line estão abertas, e vão até o dia 24 de fevereiro. A primeira lista de contemplados está prevista para ser publicada entre os dias 22 e 25 abril. Para a seleção de atletas das modalidades previstas no edital, consideram-se os resultados obtidos […]
O Governo Federal, em parceria com o Banco do Brasil, lançou recentemente o Cartão MEI, uma iniciativa destinada a facilitar o acesso de Microempreendedores Individuais (MEI) a serviços bancários e crédito. Este cartão oferece funcionalidades de débito e crédito, além de benefícios como anuidade zero e acesso a plataformas de capacitação. O Cartão MEI representa […]
Beneficiários do Bolsa Família ou pessoas inscritas no Cadastro Único que já possuem um negócio ou querem começar um negócio podem ter acesso a empréstimo com condições especiais. A linha de microcrédito produtivo orientado é viabilizada pelo programa ‘Progredir’, do governo federal, que oferece também ações de empreendedorismo, com participação em cursos. O Progredir funciona […]
Após ser relançado pelo governo federal, substituindo o antigo Casa Verde e Amarela, o Minha Casa Minha Vida voltou com novas regras de inscrição, que ainda não foram totalmente compreendidas por toda a população. Gerenciado pelo Ministério das Cidades, o programa oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na quinta-feira (28), uma série de medidas econômicas para contenção de gastos, entre elas estão ajustes nas regras aplicadas ao reajuste do salário mínimo e ao abono salarial PIS-Pasep. De acordo com o governo federal, o piso salarial nacional seguirá tendo crescimento real, ou seja, acima da inflação, porém, […]
A cidade de Mogi das Cruzes recebeu, nesta quarta-feira (27), quatro novas ambulâncias do Ministério da Saúde, do governo federal. Elas serão destinadas à renovação da frota do SAMU (Serviço Móvel de Urgência). A entrega foi feita em uma cerimônia que reuniu representantes de 88 municípios do país na sede de uma empresa na Vila […]
O Ministério de Minas e Energia, do governo federal, vai decidir nesta terça-feira (15) sobre a adoção do horário de verão no Brasil ainda em 2024. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da urgência da decisão, Silveira reduziu em […]
O Minha Casa Minha Vida construirá mais 5.984 novas moradias em 24 municípios de 13 diferentes estados do país. A autorização do Ministério das Cidades foi publicada na última sexta-feira (4), por meio de duas portarias no Diário Oficial da União. Oriundo do Fundo de Arrendamento Residencial, o investimento será de R$ 948,1 milhões. A […]
Instituído pela primeira vez no Brasil em 1931, o horário de verão foi utilizado por diversas vezes e, entre 1985 e 2018, foi adotado anualmente, até que em, em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro assinou decreto revogando o horário diferenciado no Brasil, sob a alegação que a medida vinha representando economia de energia relativamente baixa […]
O Auxílio Gás do governo federal – também chamado de Vale Gás – será ampliado e passará a se chamar “Gás para Todos”. A medida foi assinada na segunda-feira (26) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o governo, a previsão é de que o Auxílio Gás, que atualmente atende […]
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