O Auxílio Gás do governo federal – também chamado de Vale Gás – será ampliado e passará a se chamar “Gás para Todos”. A medida foi assinada na segunda-feira (26) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o governo, a previsão é de que o Auxílio Gás, que atualmente atende 5,6 milhões de famílias, possa ser ampliado para 20 milhões. O benefício visa diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
Lula assinou a mensagem para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei que propõe a criação de uma nova modalidade de operação do Auxílio Gás, direcionada a famílias inscritas no Cadastro Único, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, ou seja, R$ 706.
“Quando a gente resolve fazer uma política de gás, é porque o gás hoje tem que ser um instrumento da cesta básica do povo brasileiro, que muitas vezes não consegue comprar o botijão de gás, que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido em alguns estados a R$ 140, R$ 120, R$ 130”, afirmou Lula.
O projeto de lei também prevê uma nova modalidade no formato da concessão do benefício, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciando as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa. A ANP também vai definir o preço teto que o botijão será vendido, evitando a captura dos descontos no botijão pelos elos da cadeia.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a Política Nacional de Transição Energética constrói o presente e garante o futuro, integrando políticas e ações governamentais. “Nós teremos a missão de combater a pobreza energética e por isso hoje historicamente ampliamos o acesso ao gás de cozinha. O governo federal vai fornecer o botijão de gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. [O Gás para Todos] É o maior programa de acesso ao cozimento limpo do mundo. Vamos impulsionar o cozimento limpo e a substituição da lenha”, discursou Alexandre Silveira.
O Auxílio Gás do governo federal é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pelo envio dos recursos para pagamento. A Caixa Econômica Federal é responsável por realizar o pagamento do Auxílio Gás para as pessoas selecionadas pela pasta.
Quem recebe o Auxílio Gás atualmente?
São elegíveis ao Programa Auxílio Gás dos Brasileiros todas as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo; e as famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o benefício de prestação continuada da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico.
Entretanto, como o governo ainda não consegue atender todas as famílias nestas condições, são adotados os seguintes critérios de prioridade:
- Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses;
- Famílias com menor renda por pessoa;
- Famílias com maior quantidade de pessoas;
- Famílias que recebem benefício do Programa Bolsa Família;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Também são priorizadas as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Quando o Auxílio Gás é pago e qual o valor?
O Auxílio Gás repassa aos beneficiários, a cada dois meses, o valor integral do botijão de gás, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que utiliza a média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) dos 6 meses anteriores. As datas dos repasses seguem o calendário do Bolsa Família.
