A cidade de Suzano está entre os 19 municípios brasileiros aptos a receber a tecnologia 5G, quinta geração de internet móvel a chegar no País, com maior alcance e velocidade. Em todo o Estado, apenas cinco cidades contam com legislação atualizada para receber o serviço, sendo que no Alto Tietê, Suzano é pioneira, devido à Lei Municipal nº 5.236/2020, que garante a instalação de estruturas de suporte à Estação de Rádio-Base (ERB), incluindo equipamentos de antenas em estações compactas.
Em âmbito nacional, as operadoras Claro, Vivo e TIM arremataram três lotes na faixa de 3,5 GHz durante o principal leilão da tecnologia móvel 5G, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). De acordo com o cronograma definido pelo Ministério das Comunicações, todas as capitais devem ser atendidas com a tecnologia até julho de 2022 com o objetivo de sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do Brasil.
Para garantir o serviço, as empresas devem instalar estruturas compatíveis e devidamente aprovadas pela Anatel, conforme legislação federal, em territórios aptos a receber o equipamento, como é o caso de Suzano. Segundo o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, essa possibilidade decorre da Lei Municipal nº 5.236, aprovada em maio de 2020, que dispõe sobre a instalação de estruturas de suporte à Estação de Rádio-Base (ERB).
“Criamos essa legislação justamente pensando no futuro da cidade com a tecnologia 5G. A primeira questão era regulamentar a ERB, que são as antenas de serviço para celular, mas nessa legislação prevemos também a instalação de antena Biosite, que são estruturas bem menores que aumentam a possibilidade de cobertura do serviço no município”, explicou.
A diretora de Planejamento Territorial da Prefeitura de Suzano, Eliene Corrêa Rodrigues Coelho, completou dizendo que a legislação suzanense não faz distinção por zoneamento. Isso significa que essas pequenas antenas, conhecidas como estações compactas, podem ser colocadas em qualquer área do município, desde que siga critérios técnicos de órgãos federais. “Esse tipo de estrutura poderá ser implantada em Suzano, sobretudo em áreas urbanas e em espaços públicos, como praças, por exemplo”, disse.
Entre os benefícios da implantação da tecnologia 5G na cidade, por meio da legislação municipal, está justamente a flexibilização do zoneamento, que permite maior cobertura e vantagem competitiva para Suzano. “A implantação da tecnologia 5G em nosso município trará um avanço muito grande em diversas áreas, principalmente para o planejamento e inovação para atender às demandas da população, com integração de serviços, além da otimização e utilização de recursos de forma sustentável e inteligente”, afirmou o prefeito Rodrigo Ashiuchi.
Vale destacar que o processo de implantação dessas estruturas em áreas públicas em Suzano deve ocorrer por meio de decreto, conforme prevê a legislação. A concessão deverá ser tratada caso a caso, podendo ser onerosa ou não.
