A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mogi das Cruzes abriu um edital de chamamento com o objetivo de contratar oficineiros para ministrarem atividades culturais variadas.
De acordo com a administração municipal, a publicação visa classificar e selecionar propostas de oficinas artísticas para integrarem o calendário de ações oferecidas pela pasta ao longo de 2023.
Serão aceitas propostas de oficinas de longa e curta duração, que se encaixem nas áreas de atividades artesanais, artes visuais, expressões artísticas e culturais afro-brasileiras, dança, audiovisual, artes cênicas, arte circense, livro, leitura e literatura, cultura popular, hip hop, música, educação patrimonial, paisagístico e arquitetônico, arquivologia, paleografia, museologia, restauração e higienização de bens culturais, e guias de turismo, todos devidamente inscritos no Cadastro de Prestação de Serviços Turísticos (CADASTUR).
Segundo a Prefeitura de Mogi das Cruzes, as oficinas de longa duração podem ser apresentadas em até 10 meses, sendo no máximo 15 horas mensais trabalhadas. Já as de curta duração devem ter o tempo máximo de 20 horas. Os candidatos podem se cadastrar em mais de um segmento, desde que justifiquem atuação e experiência nas respectivas áreas.
A previsão da administração municipal é de que a lista de admitidos seja divulgada no dia 13 de fevereiro, data a partir da qual terá início o prazo de dez dias corridos para recursos de propostas inabilitadas. Somente profissionais cadastrados e habilitados poderão ser contratados, já a publicação do resultado da seleção será feita em 10 de março.
Os participantes devem estar adimplentes com suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias em todas as esferas da administração pública (municipal, estadual e federal), no momento da contratação. Havendo algum débito que impeça a emissão das certidões negativas, a contratação será inviabilizada.
A Prefeitura informa que os dados inseridos pelos interessados também servirão para subsidiar informações ao Sistema de Indicadores Municipais da Cultura de Mogi das Cruzes. Os dados ficam armazenados na plataforma por tempo indeterminado e é de responsabilidade do cadastrado atualizar os dados. Os inscritos também podem ser convocados a qualquer momento na Secretaria de Cultura e Turismo, para apresentação dos documentos originais, com vistas à validação do cadastro, credenciamento, contratação ou parceria.
Todos os cadastros passarão por uma análise, baseada em alguns critérios, como inovação, técnicas, relevância, finalidade, experiência, entre outros critérios disponíveis no edital.
Como se inscrever
Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas, residentes no território nacional e inscritas no Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo. Metade das vagas será destinada à residentes da cidade de Mogi.
As inscrições podem ser feitas online através de um formulário, a partir desta quinta-feira (12) até o dia 29 (domingo).
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4798-6900, pelo e-mail culturamogi@mogidascruzes.sp.gov.br, pelo site da Secretaria Municipal de Cultura ou presencialmente na sede da pasta, que fica na rua José Bonifácio, 516, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.
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