A poucos dias para o fim do ano, o valor exato do salário mínimo 2025 ainda segue incerto, devido sobretudo ao pacote fiscal proposto pelo governo federal junto ao Orçamento e que ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.
O pacote, apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propõe uma “trava” no plano de valorização do salário mínimo que foi implantado pelo Governo Lula.
A previsão é de que o Orçamento seja votado em sessão conjunta no Congresso entre esta quarta-feira (18) e quinta-feira (19).
A regra atual de valorização do salário mínimo considera a inflação de 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Com INPC a 4,84% e PIB de 2023 a 3,2%, o salário mínimo seria de R$ 1.528 em 2025. Entretanto, o pacote fiscal do Ministério da Fazenda propõe limitar o avanço a 2,5%. Com este teto, o salário mínimo de 2025 ficaria em torno de R$ 1.518. O valor atual é de R$ 1.412.
Entre os benefícios afetados pelo aumento do salário mínimo estão o abono salarial PIS Pasep, seguro-desemprego e aposentadoria, por exemplo.