O reajuste do salário mínimo 2025 interessa a milhões de brasileiros pelo fato de afetar diretamente uma série de benefícios. O principal deles é a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no entanto, o piso nacional interfere também nos valores do PIS Pasep, BPC e seguro-desemprego.
Além disso, o salário mínimo afeta os critérios de elegibilidade de programas como o Bolsa Família, assim como o valor de contribuição mensal que deve ser pago pelos MEI (Microempreendedores Individuais). Não é à toa que tanta gente aguarda com expectativa de pela oficialização do valor do reajuste.
Por lei, o salário mínimo deve ser reajustado anualmente pelo governo federal, de forma a, pelo menos, acompanhar o aumento da inflação. Entretanto, o presidente Lula se comprometeu a oferecer, ao longo de todo o seu mandato, um aumento real do salário mínimo, ou seja, com reajuste acima da inflação.
A política de valorização do salário mínimo implementada pelo Governo Lula prevê a correção do salário mínimo pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses encerrados em novembro do ano anterior, acrescida, caso tenha sido positiva, da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um pacote de corte de gastos que impõe uma limitação no aumento do salário mínimo de até 2,5% acima da inflação. Com essa “trava”, o ministro espera economizar até R$ 12 bilhões em dois anos. Vale ressaltar que a proposta ainda precisa ser aprovada no Congresso.
Qual será o valor do salário mínimo em 2025?
No início de setembro, quando enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 ao Congresso Nacional, o governo federal propôs aumento (acima da inflação) de R$ 97 do salário mínimo, chegando a R$ 1.509.
De lá para cá, entretanto, houve atualizações no INPC e, com base na regra atual de valorização, o reajuste poderia chegar a R$ 118 (ou 8,36%), elevando o valor para R$ 1.521. Porém, caso a nova regra que o governo enviou recentemente para Congresso seja aprovada, o aumento será de R$ 107 (ou 7,58%), o que colocaria o salário mínimo em R$ 1.515.
Devido a variantes como o INPC de dezembro e a aprovação – ou não – do pacote de corte de gastos proposto pelo governo federal, o reajuste do salário mínimo somente poderá ser definido nas próximas semanas. Ele deve ser anunciado até janeiro de 2025.
