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Os trabalhadores que estavam contando com a liberação do abono salarial do PIS Pasep a partir de julho de 2021, conforme o previsto, terão que esperar um pouco mais. Isto porque o calendário do benefício foi prorrogado e deve ser iniciado em janeiro de 2022.
A decisão foi tomada na última terça-feira (23) em reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), após acordo entre governo, empresas e trabalhadores. A prorrogação do abono salarial teria sido uma condição do governo para recriar o o BEm (Benefício Emergencial), pago no ano passado para complementar a renda de trabalhadores que tiveram a jornada e o salário reduzidos.
A resolução aprovada pelo Codefat prevê “os melhores esforços para assegurar” que todos recebam o PIS Pasep durante o primeiro semestre de 2022. As datas de pagamento só serão divulgadas no início do próximo ano, quando a base de dados enviada pelos empregadores a partir de outubro de 2021 terminar de ser processada e a lista de beneficiários for concluída.
O cronograma costuma seguir o mês de nascimento, para os empregados da iniciativa privada (PIS), e o número final da inscrição no Pasep, para funcionários públicos.
O abono salarial referente ao ano de 2019 foi depositado até 11 de fevereiro de 2021 para todos os trabalhadores que tinham direito. Quem ainda não fez a retirada tem até 30 de junho para sacar o dinheiro. Após esse prazo, os recursos voltam para a conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Quem tem direito ao PIS Pasep
Para receber na próxima rodada do abono salarial será preciso ter trabalhado com carteira assinada ou como funcionário público em 2020, ter recebido em média até dois salários mínimos por mês e estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos.
No caso de PIS (funcionário de empresa privada), é possível fazer a consulta pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, pelo site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.
Para Pasep (servidores públicos) é preciso se informar pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Valor do abono salarial
O aumento do salário mínimo, confirmado no início do ano pelo governo federal, elevou também o valor do abono salarial do PIS, que passou de R$ 1.045 para R$ 1.100.
O valor que cada um receberá, no entanto, varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou. Por exemplo, se trabalhou o ano todo, recebe os R$ 1.100. Se trabalhou um mês, ganha 1/12 do valor, ou seja, R$ 92. Confira na tabela abaixo.