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A Rodovia Mogi-Dutra (Rod. Pedro Eroles ou SP-088) poderá receber dois pedágios – um em Mogi das Cruzes e um em Arujá – com custo total de R$ 3,40. As informações foram divulgadas pelo Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê), após reunião com o secretário de Estado de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.
De acordo com o consórcio intermunicipal, Benini apresentou um projeto que prevê a implantação de dois pedágios ao longo dos 17 quilômetros da Mogi-Dutra: um na altura do quilômetro 44, em Mogi, e o outro já próximo de Arujá.
No trecho completo, a cobrança prevista seria de R$ 3,40, sendo R$ 1,95 em Mogi e R$ 1,45 em Arujá, informou o Condemat, acrescentando que o Governo de SP propôs isenção do pagamento para usuários da cidade e descontos para usuários frequentes.
Segundo o consórcio, o projeto contemplaria, ainda, a instalação de uma praça de cobrança na Mogi-Bertioga, já perto do limite com Bertioga.
O projeto inicial para instalação de pedágios na região foi lançado em 2021, durante a gestão do ex-governador João Doria, no entanto, acabou sendo revogado pelo ex-governador Rodrigo Garcia em março de 2022, após enfrentar entraves na Justiça.
A expectativa é de, no novo projeto, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) apresente a proposta de implantação da cobrança “free flow” na Mogi-Dutra. Sem a necessidade da instalação de praças de pedágio, o novo sistema de pagamento eletrônico sem paradas realiza as cobranças por tags nos carros — de empresas como Sem Parar e ConectCar. A alternativa para quem não tiver nenhuma instalada é feita através da leitura da placa do veículo — que gera uma cobrança que deverá ser paga em um prazo de até 15 dias corridos.
Para o presidente do Condemat e prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, o projeto trará grandes impactos para as cidades de Mogi das Cruzes e Arujá, que seriam diretamente afetadas, assim como para toda região e seus setores produtivos. “Apesar do governo estar aberto ao diálogo e à construção coletiva, nos colocamos contra o projeto. Temos que unir forças com as lideranças políticas da região, as entidades civis e trabalhar em conjunto. Essa luta precisa ser de todos aqueles que serão afetados”, destacou Cunha.
O projeto da Artesp faz parte do projeto de concessão dos serviços públicos de exploração do sistema rodoviário do Lote denominado Rodovias do Litoral Paulista.
Audiência e consulta pública
A Artesp marcou para o dia 18 de agosto uma audiência pública para discussão do projeto de concessão dos serviços públicos de exploração do sistema rodoviário do Lote Litoral Paulista.
A audiência acontecerá no próximo dia 18, a partir das 10h, em sessão pública realizada no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER (Av. do Estado, nº 777, 5º andar, São Paulo – SP). A capacidade é de 185 lugares e a inscrição deve ser realizada por meio de um formulário online. Quem quiser também poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo Canal da Artesp no YouTube.
O Condemat informou que protocolará um ofício junto ao Governo do Estado solicitando a mudança da reunião para a cidade. “O local adequado da audiência é na nossa cidade, já que o problema gerado será aqui e nos municípios vizinhos. É necessário que todos se posicionem contra a instalação do pedágio”, disse Caio Cunha.
A Artesp também abriu uma consulta pública para receber sugestões e contribuições com relação ao projeto de concessão dos serviços públicos de exploração do sistema rodoviário do Lote Litoral Paulista. Os interessados poderão encaminhar suas contribuições até 4 de setembro de 2023, por meio do site da Artesp.
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