Quem está pensando em construir uma casa na cidade de Mogi das Cruzes deve se atentar às regras do Programa Planta da Casa Popular, oferecido pela Prefeitura, por meio da Coordenadoria Municipal de Habitação. Isto porque, além de garantir que o projeto estará de acordo com todas as normas construtivas e urbanísticas vigentes no município, os participantes economizam com o desenvolvimento da planta e ainda podem receber auxílio técnico para a execução da obra.
Para se beneficiar do programa é preciso ter renda familiar de até três salários mínimos e possuir (ou adquirir) um lote sem construção com área de até 500 m2. O imóvel deve ser a única propriedade do requerente no município.
Quem estiver pensando em comprar um terreno para tentar receber a planta, a Coordenadoria orienta que, antes da aquisição, o cidadão faça uma consulta do mesmo junto à Prefeitura, para averiguar se o lote está regular e se está ou não em área de proteção ambiental, situação esta que, em caso afirmativo, inviabiliza qualquer tipo de edificação.
A Coordenadoria conta com alguns modelos de plantas disponíveis e um técnico orientará qual edificação será mais adequada para a área e localização do lote.
Como participar do programa
Os interessados devem procurar a equipe da Coordenadoria de Habitação, que atende no prédio II da Prefeitura de Mogi das Cruzes, na rua Francisco Franco, 133, Centro.
O cidadão deverá preencher e assinar um requerimento disponibilizado pela equipe da Habitação. Caso haja outro em andamento, o antigo proprietário deve fazer o pedido de cancelamento. É preciso apresentar também na Coordenadoria de Habitação as cópias do IPTU, do desdobro do lote (se o terreno for resultado de desdobro) e dos documentos de propriedade, além de certidão negativa de débitos.
Após a aprovação do projeto, que pode demorar até dois meses, é emitido o alvará de construção.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4798-6714.
