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A Pró-Saúde, empresa que há dois anos gerencia o posto de saúde (UBS) do Alto do Ipiranga, informou, por meio de uma nota, que não pretende mais renovar contrato com a Prefeitura de Mogi das Cruzes para prestação de serviços na unidade, completando, ainda, que já demitiu e concedeu aviso prévio aos 23 funcionários que nela trabalham.
De acordo com a empresa, embora a renovação seja permitida e esteja, inclusive, prevista em contrato (com validade de até cinco anos), após uma “análise interna realizada pela área técnica da Pró-Saúde, que considera nos eventuais contratantes requisitos como a responsabilidade no cumprimento das obrigações contratuais, sustentabilidade financeira e, sobretudo, o compromisso com um serviço de saúde pública de qualidade”.
A nota é encerrada dizendo que a entidade “aguarda definição da sucessão da gestão – até o momento não formalizada pela Prefeitura – para definir os próximos passos relativos aos encargos trabalhistas, uma vez que o orçamento para o cumprimento dessas obrigações está assegurado”.
Hospital Municipal de Braz Cubas
Os desentendimentos entre a Pró-Saúde e a Prefeitura de Mogi das Cruzes começaram há alguns meses, quando terminou o contrato para administração do Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, em Braz Cubas. Foi realizada, então, uma nova licitação e a vencedora foi a Fundação do ABC.
Segundo a Pró-Saúde, no entanto, não houve lisura no chamamento público, o que resultou na impetração de um mandado de segurança que impedia que a Fundação do ABC passasse a gerenciar o hospital e que foi acatado pelo Tribunal de Justiça (TJ/SP).
A liminar que suspendia o processo de transição foi derrubada pelo juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, permitindo que a Fundação do ABC assumisse a administração do hospital.
