A Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou um edital destinado à elaboração de estudos técnicos para concessão do Parque Centenário à iniciativa privada.
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), feito por meio de chamamento público, é utilizado para receber propostas de solução da iniciativa privada. As empresas interessadas farão estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras para o espaço.
“Com esse edital, a Prefeitura vai receber propostas de concessão, que serão analisadas com cuidado. Queremos encontrar o melhor modelo possível de concessão para o Parque Centenário, tornando-o cada vez mais atraente, seguro, bonito e bem conservado”, disse o chefe de Gabinete e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Gabriel Bastianelli.
O objetivo, segundo a Prefeitura de Mogi das Cruzes, é estruturar a composição de uma possível licitação de itens como modelagem técnica e operacional, econômico-financeira, jurídica, engenharia e arquitetura, revitalização, modernização, reforma, manutenção, conservação, operação e exploração do parque.
“Não é uma contratação, não vincula a administração municipal a utilizar nenhum projeto e poderá ser utilizado para subsidiar uma licitação para a concessão do parque, desde que os elementos propostos atendam aos interesses da população”, afirmou Bastianelli.
O edital do chamamento público foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 16 de agosto. Até 26 de setembro, ocorrerá a análise das documentações técnicas das empresas interessadas. Já entre 27 de setembro e 9 de outubro, será emitida a autorização para a apresentação dos estudos. Entre os dias 10 de outubro e 9 de novembro, acontecerá a apresentação dos estudos pelos proponentes. Finalmente, a avaliação dos estudos e projetos será realizada entre os dias 10 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024.
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