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Na manhã de segunda-feira, 250 famílias de Mogi das Cruzes receberam títulos de propriedade que atestam que elas moram em áreas regularizadas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes por meio do programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo.
Os títulos foram entregues pelo prefeito Marcus Melo e pelo secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Flavio Amary, a moradores de 11 núcleos regularizados: Vila Municipal, Quadra Q da Vila Municipal, CDHU da Vila Cléo, Vila Paulista da Estação I e II, Loteamento Brás Cubas, Travessa Iracema, Jardim Pavão III, Jundiapeba Quadra 290, Vila Cintra e Vila Paulista II.
“A partir de hoje vocês vão poder chegar em casa e ter a segurança e a tranquilidade de saber que a casa é realmente de vocês, pois o que estão recebendo hoje não é simbólico. É o documento do cartório que comprova que vocês são os proprietários de seus imóveis”, disse o secretário estadual.
O prefeito Marcus Melo agradeceu ao apoio do Governo do Estado e parabenizou as famílias contempladas. “Moramos em um país em que conseguir a documentação referente à nossa casa não é tarefa fácil, nem barata. Por isso, tudo o que conseguimos fazer, com o apoio do Governo do Estado, no sentido de melhorar e mudar a vida das pessoas, é motivo de grande alegria e nos dá a sensação de que nossa missão está sendo cumprida”, disse ele.
Procedimento adotado pelo poder público municipal sempre que há um bairro com ocupação já consolidada, porém em situação irregular, a regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes.
1ª Semana de Habitação de Mogi
O evento também marcou a abertura da 1ª Semana de Habitação de Mogi das Cruzes, que se estende até esta sexta-feira (23), com palestras no auditório do prédio-sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes.
Nesta terça-feira (20), quem comanda a atividade é a secretária executiva do programa Cidade Legal, Daniela Altavista. Os demais profissionais que participarão da semana, também palestrando, são Mariana Estevão, Edilson Mineiro e Ciro Pirondi.
Programação
20/08/2019 (Terça-feira)
Palestra com Daniela Altavista
Tema: Regularização Fundiária
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório do prédio-sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes
21/08/2019 (Quarta-feira)
Palestra com a arquiteta Mariana Estevão
Tema: ATHIS (Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social)
Horário: 9h às 10h30
Local: Auditório do prédio-sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes
Palestra com Edilson Mineiro
Tema: Movimentos de Moradia
Horário: 10h45 às 12h
Local: Auditório do prédio-sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes
23/08/2019 (Sexta-feira)
Masterclass com Ciro Pirondi
Tema: História da Habitação
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório do prédio-sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes
