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Um novo contrato emergencial para o serviço da coleta de lixo em Mogi das Cruzes foi firmado pela Prefeitura Municipal. Segundo despacho publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28), a Peralta Ambiental ficará responsável pela limpeza pública do município por mais 180 dias (seis meses), com valor estimado em R$ 40.353.504,60.
A empresa vem realizando o serviço desde 4 de agosto de 2021, após ter substituído a CS Brasil. O contrato em vigor vence no próximo dia 30 de janeiro de 2022.
A nova contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação, forma de contratação direta prevista em lei em que o órgão público não precisa realizar um procedimento licitatório para adquirir um produto ou serviço, de forma a atender necessidades iminentes. É feita uma pesquisa de preço com diversas empresas e a que propõe o menor valor fecha o contrato emergencial.
Desde que a primeira contratação emergencial com a Peralta foi realizada, a Prefeitura de Mogi das Cruzes diz que vem trabalhando em um novo edital de Parceria Público Privada (PPP) para os serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos da cidade.
Em nota, a Prefeitura de Mogi das Cruzes afirmou que a necessidade de atualização do Plano de Resíduos Sólidos do município, além do atraso na votação da Taxa de Custeio Ambiental, fizeram com que o novo processo da Parceria Público-Privada da Limpeza Urbana precisasse de mais tempo para ser concluído. Saiba mais.
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