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A Polícia Militar (PM/SP) descobriu, na tarde desta quarta-feira (1), um local que era utilizado para fabricação clandestina de álcool gel em Mogi das Cruzes. A atividade criminosa era realizada em um imóvel na Rua Joaquim João Frederico Muhleise, na Vila Rubens.
A ocorrência partiu de uma denúncia anônima, informou a corporação, acrescentando que no estabelecimento havia nove funcionários, além de um casal, que era responsável pela fabricação do produto e foi indiciado. Segundo a Prefeitura de Mogi, também foram flagradas crianças trabalhando no local.
Os policiais afirmaram que foram encontrados matéria-prima, tambores com produtos químicos, máquinas, balanças de precisão e diversos recipientes para envasamento do álcool gel, produto essencial no combate ao novo coronavírus (Covid-19), desde que fabricado seguindo as normas de segurança e com a devida liberação dos conselhos regional e federal de química, o que não era o caso.
Confira, no vídeo abaixo, detalhes do local descoberto pela polícia:
Diante da constatação, os policiais militares isolaram o local e acionaram a perícia, a vigilância sanitária e a Prefeitura Municipal.
O casal responsável pela fábrica clandestina recebeu voz de flagrante delito e foi conduzido ao Setor de Investigações Gerais (SIG) de Mogi das Cruzes. O homem, de 38 anos, e a mulher, de 36, foram presos e autuados pelo Departamento de Fiscalização de Posturas em 4 Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a R$ 719,04, por exercer atividade sem o respectivo licenciamento.
Álcool gel clandestino
A falta de álcool gel no mercado tem levado muitas pessoas, no desespero de conseguir o produto, a comprá-lo sem os devidos cuidados quanto à procedência.
Segundo o gerente de fiscalização do Conselho Regional de Química de São Paulo (CRQ/SP), Wagner Contrera, dependendo do caso, em vez de propiciar assepsia, os produtos podem ter efeito oposto, por desenvolver microrganismos, mesmo que tenham mesma aparência e consistência. Além disso, é grande o risco de combustão.
“O álcool gel é produzido a partir de álcool com alta concentração, uma mistura que fica em 70%. Quando feito por processo industrial, há todo um cuidado. Mas, se feito em casa ou de forma improvisada, é extremamente perigoso, por se tratar de um produto altamente inflamável. Não à toa, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] publicou há quase 20 anos uma resolução proibindo a venda de álcool líquido acima de 54 graus nos mercados”, argumentou Contrera, que também é conselheiro suplente do Conselho Federal de Química (CFQ).
Ele explicou que é muito difícil identificar a “olho nu” as diferenças entre o produto legal e o falsificado. “Em alguns casos, quando a falsificação é grosseira, dá para se notar na embalagem, mas, em outros casos, e já vimos isso até mesmo em shampoos e produtos de limpeza, a embalagem é tão bem feita que o consumidor acaba não percebendo.”
Além de representar riscos para quem o manipula, fabricar e comercializar álcool gel falsificado é crime, passível de punição tanto pela autoridade sanitária como, administrativamente, pelos conselhos regionais e federal de química.
“Tanto quem fabrica como quem comercializa está praticando crime contra a saúde pública, e respondem por isso. E se houver envolvimento de um profissional de química, nosso conselho abre processo administrativo paralelo ao criminal. Se ele for conivente, poderá ser suspenso ou impedido de exercer a profissão”, disse Contrera.
Segundo o químico, só empresas registradas junto à Anvisa, e tendo profissional responsável técnico, têm autorização para fabricar álcool gel. As empresas são fiscalizadas pelos conselhos regional e federal de química, que verificam se os profissionais são habilitados. Já a vigilância sanitária é responsável por verificar se as boas práticas de fabricação são seguidas e se o estabelecimentos está de acordo com o que a legislação sanitária determina.
*com informações da Agência Brasil
