A Polícia Civil de São Paulo lançou, nesta terça-feira (11), o RG Digital, versão digital da nova cédula de identidade, que pode ser baixada e armazenada em aparelho celular, de forma gratuita. A novidade foi publicada no Diário Oficial e já está em funcionamento.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o RG Digital armazenado no celular, emitido pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), é aceito em todo o território nacional, conforme Lei Federal 7.116/83 e Decreto Federal 9.7278/18, bem como a Portaria DIPOL 109/20.
Vale ressaltar que o documento eletrônico não substituirá a necessidade de emissão do RG físico, contudo deve agilizar alguns processos. Em uma abordagem policial, por exemplo, a apresentação do RG Digital deve ser aceita como o documento físico. O policial poderá, inclusive, verificar sua autenticidade via celular.
Como baixar o RG no celular
O aplicativo RG DIGITAL SP pode ser obtido nas lojas de aplicativos Google Play e Apple App Store. Os requisitos mínimos de tecnologia necessários para o uso do RG digital são possuir Android 5.0 e iOs 10, ou ambos em versão superior. Além disso, é preciso câmera 5Mpix ou superior e conexão de internet ativa.
Poderão ter acesso ao documento eletrônico as pessoas com RG emitido a partir de 4 de fevereiro de 2014, que possuam numeração vermelha, QR Code impresso no verso e estejam cadastrados no Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (Abis) da PC. A base de dados paulista possui cerca de 35 milhões de prontuários biométricos. Em caso contrário, o interessado deve emitir um no RG para usar a ferramenta.
2ª via de RG
O aplicativo RG DIGITAL SP também permite a solicitação de segunda via do RG FÍSICO (PAPEL), para maiores de 16 anos, com identidade emitida a partir de fevereiro de 2014, com o QR CODE impresso no verso.
Basta abrir o aplicativo e selecionar o botão 2ª VIA DO RG, obedecendo à seguinte rotina:
- Insira o número do RG e e-mail válido para contato
- Selecione o local para retirar a 2ª via do RG Físico
- Comprove sua identidade e prova de vida através do reconhecimento facial no próprio aplicativo
- Siga as orientações de pagamento que serão enviadas no e-mail indicado
- Retire seu documento físico presencialmente no ponto escolhido após 10 dias uteis, apresentando a GARE devidamente paga.
Para pagar a taxa de segunda via do RG, o solicitante deve seguir as instruções para geração da DARE de pagamento, enviadas para um e-mail, após a solicitação do documento pelo aplicativo.
