A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba realizou, no fim de semana, a Operação Paz Sonora e fez a apreensão de veículos e paredões de som. Durante a operação foram apreendidos dois veículos e sete caixas acústicas com alto poder de poluição sonora utilizados em bares e em vias públicas pela cidade, informou a administração municipal, acrescentando que a liberação só é realizada mediante a quitação das multas, que podem variar de R$ 5,8 mil a R$ 29 mil.
A Guarda Civil realiza operações que enquadram a situação como contravenção penal, uma vez que a poluição sonora é tida como crime ambiental, prevista no artigo 54 da Lei 9.605/1998. De acordo com a Prefeitura, desde janeiro, já foram apreendidos 71 paredões, contando com quatro carretas (grandes paredões de som). Essas caixas acústicas podem emitir barulho num raio de até 3 km, segundo relato dos donos dos equipamentos apreendidos.
O secretário de Segurança Urbana, Anderson Caldeira, detalha que “A Lei Municipal 3.029 de 2013 proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões do som nas vias, praças, escolas, universidades e demais espaços públicos no município de Itaquaquecetuba. Em casos de descumprimento, acarreta a apreensão imediata do equipamento. Consideram-se paredões de som qualquer aparelhagem de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos. Acarretando a apreensão do automóvel e do aparelho. Estamos de olho cumprindo o que determina a lei”.
De acordo com o comandante da GCM, Elias Cunha, a participação da população neste momento faz diferença no resultado das ações. “Nossa Força Azul por meio da confiabilidade e aproximação com a população, vem desenvolvendo um trabalho incansável referente a esses casos de paredões de som, em busca de uma melhor qualidade de vida para os cidadãos que cumprem a lei e merecem ser respeitados”, disse ele.
Denúncias de fluxos ou paredões de som podem ser feitas junto à Central de Operações da GCM, que atende pelo telefone 153 ou pela Ouvidoria (11) 4753-1108.
