Aproximadamente 5,3 milhões de empresas podem solicitar empréstimo através do novo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Empresas de Pequeno Porte), programa que disponibiliza crédito para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para início de pagamento.
Segundo a Receita Federal, 4,3 milhões de empresas do Simples Nacional, e 1 milhão de empresas fora do Simples Nacional podem solicitar essa linha de crédito.
O valor do empréstimo pode chegar a até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. As empresas com menos de um ano de funcionamento possuem o limite de até metade do capital social, ou até 30% da média do faturamento mensal.
Será possível pagar pelo crédito em até 48 vezes, e ter até 11 meses de carência. Os juros ao solicitar crédito equivalem à taxa Selic, que no momento é de 3,5% ao ano + 6% ao ano.
Com o empréstimo do novo Pronampe, as empresas poderão fazer investimentos, fazer reformas, e utilizar o crédito para despesas operacionais. O programa foi criado em maio de 2020 para ajudar empresários a enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus e já foi renovado três vezes.
Como pedir o empréstimo do novo Pronampe
Para ter direito ao empréstimo, as empresas precisam ter faturamento anual de até R$ 360 mil e as pequenas empresas faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.
A Receita informou que enviou um comunicado para todas as empresas que podem solicitar crédito pelo programa e a mensagem possui informações sobre os valores de receita bruta de 2019 e 2020. No comunicado há o código com letras e números para fazer a validação dos dados, ao buscar os agentes financeiros participantes do Pronampe.
As empresas que não receberam o comunicado da Receita Federal, mas entregaram as declarações de 2020, também poderão pedir o crédito, pois o órgão vai emitir o código para os bancos, e o empresário poderá realizar o pedido de crédito.
