Nesta quinta-feira (02), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que anuncia as regras para o recebimento do novo Bolsa Família 2023.
Além de retomar alguns requisitos para a participação, que já existiam nos primeiros governos de Lula, o novo Bolsa Família terá um valor extra para famílias maiores.
Durante a campanha, o presidente já havia prometido um adicional de R$ 150 por criança até 6 anos de idade, além dos R$ 600 já recebidos por família. A novidade anunciada pelo governo federal é a criação de um outro adicional por família, no valor de R$ 50 por cada dependente entre 7 e 18 anos.
As famílias com gestantes e mulheres que estejam amamentando também deverão ter um benefício extra, de R$ 50.
O modelo original do programa voltará a ser utilizado, ou seja, as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família deverão manter a frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação, critérios que não foram mantidos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro quando o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil.
Haverá também uma atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e uma integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.
O novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social, valores que foram conseguidos pelo governo através da aprovação de Proposta de Emenda à Constituição que foi denominada PEC da Transição.
O governo avalia que, em média, as famílias do programa são compostas por menos de três integrantes. A expectativa é distribuir recursos da ordem de R$ 13,2 bilhões e atingir 21,8 milhões de famílias.
*com informações da Agência Brasil
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