Desde 1° de janeiro de 2023, o valor salario mínimo está em R$ 1.302, conforme Medida Provisória assinada ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado.
O reajuste considerou variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%.
Quando o novo presidente Lula foi eleito, em outubro do ano passado, sua equipe afirmou que seria possível conceder um novo aumento ao salário mínimo, elevando seu valor para R$ 1.320, o que chegou inclusive a ser aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento 2023.
O aumento do salário mínimo para R$ 1.320 causaria um custo adicional estimado em R$ 7 bilhões para os cofres públicos.
Desde que foi empossado como ministro da Fazenda, entretanto, Fernando Haddad vem tentando mostrar que não há espaço no orçamento para aumentar o piso nacional para R$ 1.320, e tem articulado discussões entre Lula e as centrais sindicais, com o objetivo de chegar a um consenso que seja viável para ambas as partes.
A previsão do governo federal é que o salário mínimo seja mantido em R$ 1.302 pelo menos até maio. Até lá, serão feitos estudos sobre a viabilidade de um novo aumento no valor. A expectativa é de que o reajuste seja anunciado no dia 1° de maio, Dia do Trabalhador.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a elaboração de uma nova política de valorização do salário mínimo é mais urgente do que conceder um novo reajuste imediatamente.
“Se tiver espaço, haverá alteração. Não tem espaço? Vai manter R$ 1.302. Se o espaço que tem der para pagar R$ 1.315, vamos nesse valor. Conseguiu mais? Sobe para R$ 1.320” Luiz Marinho, ministro do Trabalho
Caso o salário mínimo tenha, de fato, uma nova elevação em seu valor, todos os benefícios que estão vinculados a ele também serão automaticamente reajustados, como é o caso do PIS Pasep, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o seguro-desemprego, aposentadoria e outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
