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A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, realiza, neste sábado (13), mais uma cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária, desta vez para moradores de Taiaçupeba.
Os títulos de regularização fundiária são documentos que fazem a transferência de propriedade aos ocupantes com todos os dados daquele imóvel, garantindo às famílias a propriedade de suas moradias.
De acordo com a administração municipal, no total, foram regularizados 40 lotes em Taiaçupeba, em uma área de 47.545,28 m², quatro vias e três áreas remanescentes.
A ocupação teve início em 2015 e, diante da irregularidade, os moradores locais se organizaram e ingressaram com o processo administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no final de 2018. O processo tramitou todos esses anos e foi concluído no começo deste ano.
Ainda segundo a administração municipal, esta regularização foi realizada por meio de uma parceria entre os moradores do núcleo e a Prefeitura de Mogi das Cruzes, na qual os moradores apresentaram as peças técnicas necessárias à regularização fundiária, enquanto a municipalidade processou, analisou e aprovou.