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Mogi das Cruzes pode receber mais de R$ 2,7 milhões por meio da Lei Nacional de Emergência Cultural Aldir Blanc, para auxílio a profissionais da cultura e manutenção de espaços artísticos, já que o setor é um dos mais afetados na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A informação foi divulgada pela Prefeitura na tarde desta segunda-feira (8).
Aprovada no dia 4 de junho, em sessão virtual do Senado Federal, a lei prevê repasse de R$ 600 a artistas e apoio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil a espaços culturais, que estão impedidos de realizar atividades presenciais, e recursos para editais de fomento a projetos culturais. A proposta ainda depende da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Caso a lei seja sancionada, serão distribuídos R$ 3 bilhões em todo país, o que será feito de acordo com critérios populacionais e dos fundos de participação dos municípios e dos estados. A estimativa é de que o Estado de São Paulo receba cerca de R$ 264 milhões. Já as 11 cidades da região do Alto Tietê ficarão com aproximadamente R$ 18,8 milhões. O valor previsto para Mogi das Cruzes é de R$ 2.738.823,90, segundo informações da administração municipal.
“Felizmente, a Lei Aldir Blanc coloca para funcionar o Sistema Nacional de Cultura e o tão sonhado repasse de fundo a fundo, com recursos que já são para investimento no setor cultural, ou seja, a utilização do Fundo Nacional de Cultura, que estava parado há muitos anos”, afirmou o secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori, que também é presidente do Conselho Gestor da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura (ADIMC) e um dos articuladores do tema na rede nacional e no Estado de São Paulo.
“O setor cultural é responsável por 4% do Produto Interno Bruto do País, movimenta quase R$ 200 bilhões na economia brasileira e emprega cerca 5 milhões de pessoas, o que representa 6% de toda a mão de obra no Brasil”, disse o secretário. “A Cultura é responsável pela saúde econômica do País. O setor foi o primeiro a parar e com certeza será o último a voltar à normalidade. Esse recurso, que já deveria ter sido utilizado para fomentar e fruir a Cultura, será de extrema importância para ajudar as famílias desses trabalhadores”, completou.
Os municípios terão o prazo de até 60 dias, contados a partir da descentralização dos recursos da Lei, destinando-os para os trabalhadores ou realizando editais. Caso não ocorra, a cidade deverá devolver os recursos para o Fundo Estadual de Cultura.
De acordo com o item I do artigo 6º da Lei, para receber o benefício, será preciso comprovar dois anos de atividade cultural nos últimos 24 meses, a contar da data de aprovação da Lei. Os profissionais interessados deverão se inscrever pela internet.
A Lei de Emergência Cultural homenageia o cantor e compositor brasileiro Aldir Blanc, falecido em 4 de maio, em decorrência da Covid-19.
