Entraram em vigor, no domingo (18), as regras da fase de transição do Plano SP, que define as restrições da quarentena em todo o estado. A nova fase é uma versão mais branda da fase vermelha, na qual todo o estado se encontrava até então.
Um decreto (nº 20.008/21) publicado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes estabelece as regras da fase de transição na cidade, inicialmente previstas para durar até 23 de abril.
Segundo o texto, está permitida a reabertura de estabelecimentos comerciais entre 11h e 19h, com 25% da capacidade de público e distanciamento mínimo de 1,5m entre os clientes e funcionários. As atividades religiosas também já podem ser retomadas, também com, no máximo, 25% do total da capacidade de público.
O consumo local em bares, restaurantes, lanchonetes e similares segue proibido. As vendas devem ocorrer através de delivery (entrega em residência), drive thru (retirada através do veículo do cliente) ou take away (retirada do produto ou mercadoria pelo próprio cliente, na porta do estabelecimento).
A Prefeitura mantém a recomendação de teletrabalho para escritórios e atividades administrativas e orienta que seja adotado escalonamento no horário de entrada dos trabalhadores da indústria (das 5h às 7h), dos serviços (das 7h às 9h) e do comércio (das 9h às 11h).
O decreto estabelece, ainda, que permanece válido o toque de recolher noturno em Mogi das Cruzes, das 22h às 5h.
O que pode funcionar na fase de transição em Mogi
- Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, óticas, lavanderias, serviços de limpeza, pet shop, clínicas veterinárias, estabelecimentos de saúde animal e hotéis;
- Alimentação: supermercados, mercados e congêneres, comercialização de suplementos alimentares, feiras livres, mercado municipal, padaria e lojas de conveniência localizadas em postos de combustíveis e derivados;
- Supermercados: limitação de capacidade de 1 pessoa a cada 10 m²; permissão de entrada de 1 pessoa por família; permissão de entrada de mais de uma pessoa por família em caso de necessidade de acompanhamento de responsável legal (até 14 anos e pessoa com deficiência);
- Abastecimento: a integralidade da cadeia de abastecimento e logística envolvendo a produção agropecuária e a agroindústria, incluindo transporte de pessoas e de produtos, armazenamento, processamento, beneficiamento, manutenção, comercialização, distribuição e fornecimento de produtos, equipamentos e insumos e a industrialização de produtos agrícolas, químicos e veterinários, transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores, estabelecimentos comerciais de peças e acessórios para veículos automotores, e bancas de jornal;
- Segurança: serviços de segurança privada;
- Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiofusão sonora e de sons e imagens;
- Transporte: transporte coletivo e individual de passageiros, de caráter local, intermunicipal e interestadual, bem como estacionamento e locação de veículos;
- Outros estabelecimentos: lojas de materiais de construção, que forneçam produtos necessários para a realização de reparos civis emergenciais, bem como para manter o funcionamento da construção civil e indústria, estabelecimentos industriais que não abranjam atendimento presencial ao público e estabelecimentos comerciais de assistência técnica de produtos eletrônicos.
Nova etapa
Conforme anunciou o Governo de SP na última semana, no período de 24 a 30 de abril, além dos estabelecimentos comerciais, poderão voltar a funcionar as atividades ligadas ao setor de serviços como restaurantes e similares (lanchonetes, casas de sucos, bares com função de restaurante), salões de beleza e barbearias, atividades culturais, parques, clubes e academias. O horário de funcionamento será das 11h às 19h, com exceção das academias, que poderão abrir das 7h às 11h e das 15h às 19h.
A próxima atualização do Plano SP acontecerá a partir do dia 1 de maio.
