O programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, tem diversas modalidades de acesso à casa própria, algumas permitem que as famílias comprem o imóvel com condições facilitadas, mas também é possível conseguir subsídio do governo e não pagar quase nada para conquistar uma casa ou apartamento.
A modalidade que oferece subsídio de até 95% do valor do imóvel é a destinada à Faixa 1 do programa, ou seja, a famílias com renda bruta mensal familiar de até R$ 2.850.
Para ser beneficiada com um imóvel, entretanto, é necessário que a família se inscreva no cadastro habitacional junto à Prefeitura de sua cidade e aguarda a disponibilidade de novos empreendimentos na região.
Quando novos imóveis são construídos, o governo recorre à lista de inscritos nos cadastros habitacionais para consultar as famílias elegíveis para receber a casa ou apartamento. Nesta hora, alguns grupos têm prioridade para serem contemplados.
O Minha Casa Minha Vida tem critérios de seleção que priorizam o acesso à habitação de interesse social às famílias que tenham a mulher como chefe de família, conforme a Lei Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, ou que sejam vítimas de violência doméstica. Além disso, o programa prioriza a assinatura do contrato de moradia em nome da mulher. “Isso é um instrumento importante no combate à desigualdade de gênero no país e vem sendo uma prioridade do programa”, diz a coordenadora.
Públicos prioritários
Conforme estabelecido pela Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, serão priorizados o atendimento de famílias:
- Em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais, sem prejuízo de outros critérios e prioridades que podem ser definidos pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades, adequados à cobertura de situações de vulnerabilidade social e econômica locais.
- Em situação de rua;
- Famílias que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar;
- Famílias de que façam parte pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes;
- Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
- Em situação de emergência ou calamidade;
