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Retomado pelo governo federal no ano passado, o Minha Casa Minha Vida, programa de habitação popular, trouxe uma série de novidades nas faixas de renda e diferentes formas de acesso aos benefícios disponíveis.
Neste artigo, você vai aprender, de forma prática, como funciona o Minha Casa Minha Vida e quais são as regras para conquistar a tão sonhada casa própria.
Antes de entender as maneiras de como conseguir um imóvel por meio do Minha Casa Minha Vida é necessário conhecer as três faixas de renda do programa e compreender em qual delas sua família se encontra:
- Faixa 1: para áreas urbanas, a renda mensal deve ser de até R$ 2.640; já para áreas rurais, de até R$ 31.680 anuais.
- Faixa 2: a renda mensal para áreas urbanas precisa estar entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00; para áreas rurais, entre R$ 31.608,01 e R$ 52.800 anuais.
- Faixa 3: podem ser beneficiados os que ganham mensalmente entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000 nas áreas urbanas e entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000 anuais nas áreas rurais.
Vale ressaltar que para o cálculo da renda mensal, não são considerados benefícios como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, entre outros.
Quem tem direito a um imóvel gratuito?
Para ser beneficiado com um imóvel de forma totalmente gratuita pelo Minha Casa Minha Vida é preciso, primeiro, se enquadrar na Faixa 1 do programa.
Depois é necessário aguardar a disponibilidade de unidades habitacionais em seu município e, por fim, ser selecionado pela Prefeitura, por meio de cadastros que costumam ser mantidos abertos pelas administrações municipais.
Quem tem direito a um imóvel financiado?
A aquisição de imóveis do Minha Casa Minha Vida por meio de financiamento habitacional está disponível para famílias das Faixas 1, 2 e 3, sendo que nas Faixas 1 e 2 é possível, ainda, que parte do valor do imóvel seja subsidiado pelo programa.
Para as famílias das Faixas 1 e 2 os imóveis precisam respeitar os limites que variam entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da localidade. Já os beneficiários da Faixa 3 poderão adquirir imóveis com valor de venda de até R$350 mil em todo o território nacional, independentemente da localidade.
Após encontrar o imóvel de interesse, dentro das regras estabelecidas, a família deve buscar uma instituição financeira que opere o Programa Minha Casa Minha Vida (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), juntando a documentação solicitada para que seja avaliado o financiamento da unidade habitacional.
É importante lembrar que, em todos as modalidades do Minha Casa Minha Vida, para se inscrever, as famílias não podem ter nenhum imóvel registrado em seu nome.
