O Minha Casa Minha Vida (MCMV) ganhou novas modalidades em 2023, após ter sido retomado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – até então, o programa vinha sendo chamado de Casa Verde e Amarela pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Gerenciado pelo Ministério das Cidades, o programa de iniciativa habitacional oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias populares, tanto em áreas urbanas quanto rurais, com o objetivo de combater o déficit habitacional no País. Desde a sua criação, em 2009,o programa já entregou mais de 6 milhões de habitações.
De acordo com o governo federal, somente neste ano foram entregues, até o momento, mais de 10 mil unidades habitacionais em 37 empreendimentos e foram retomadas mais de 16 mil unidades em 48 empreendimentos. A previsão para os próximos seis meses é de entregar mais 9 mil e retomar a construção de 21 mil unidades. Até 2026, a meta é contratar 2 milhões de novas moradias pelo programa.
O relançamento do Minha Casa Minha Vida em 2023 trouxe uma série de novidades, como o aprimoramento das especificações dos imóveis, aumento do limite máximo de renda para a Faixa 1, taxas de juros mais baixas e aumento do subsídio.
Uma importante inovação a ser ressaltada no novo MCMV, especificamente nas modalidades subsidiadas (faixa 1 de renda), é que serão isentos de prestações os beneficiários que recebam BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou sejam participantes do Bolsa Família. Para essas famílias, o imóvel será 100% gratuito.
A prioridade de atendimento volta a ser as famílias da Faixa 1. Os beneficiários dessa faixa poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já os beneficiários das Faixas 2 e 3 poderão ser atendidos com unidades habitacionais financiadas. No novo MCMV, as faixas de renda foram ampliadas, tanto para quem será beneficiado com um imóvel subsidiado pelo Governo Federal, quanto para quem for realizar um financiamento.
O Programa atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. Para se qualificarem no MCMV, as famílias devem atender a requisitos de renda, e não devem possuir nenhum imóvel registrado em seu nome.
Novas modalidades do Minha Casa Minha Vida
O programa ganhou, ainda, uma iniciativa chamada de Cidades, que contam com três novas modalidades. Confira a seguir quais são elas:
- MCMV Cidades-Emendas: terá recursos gerados por meio de emendas parlamentares, que têm origem no Orçamento Geral da União
- MCMV Cidades-Contrapartidas: terá recursos advindos dos estados, municípios e Distrito Federal
- MCMV Terrenos: nesta modalidade, os municípios doam o terreno para o programa habitacional
Com os aportes das novas modalidades do Minha Casa Minha Vida, será possível zerar a entrada do financiamento, além de diminuir o valor a ser parcelado.
Outras modalidades
- FAR (faixa 1*): família é indicada pelo ente público local
- Entidades (faixa 1): família é indicada por entidade organizadora privada sem fins lucrativos
- Rural (faixa 1): família é indicada por entidade organizadora pública ou privada sem fins lucrativos
- FNHIS (faixa 1*): família é indicada pelo ente público local
- Pro-Moradia (faixa 1*): família é indicada pelo ente público local
- FGTS Cidades (faixas 1 e 2): família é indicada pelo ente público que oferece a contrapartida e deve ter análise de crédito aprovada por instituição financeira para assumir financiamento habitacional
- FGTS (faixas 1, 2 e 3): família deve procurar um imóvel de sua preferência e ter análise de crédito aprovada por instituição financeira para assumir financiamento habitacional
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