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A suspensão do vencimento da parcela de abril do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Mogi das Cruzes, anunciada em março pelo prefeito Marcus Melo como forma de reduzir o impacto financeiro provocado pela pandemia do novo coronavírus, não impediu que mais da metade dos contribuintes realizasse o pagamento dentro do prazo original.
De acordo com a Prefeitura de Mogi, o valor pago chegou a 61,9% do total previsto para o mês. “De R$ 12 milhões lançados no orçamento, para o mês de abril, obtivemos uma receita de R$ 7.435.951,83. O que demonstra que, mesmo num momento de dificuldade, as pessoas ficaram sensíveis à causa, pois sabem que a Prefeitura depende da arrecadação para que as ações sejam mantidas”, disse o secretário municipal de Finanças, Clovis da Silva Hatiw Lú Jr.
“Como a inadimplência costuma ficar em torno de 20%, em condições normais a receita ficaria em aproximadamente 80% do previsto. Portanto, com esses quase 62% que alcançamos, podemos considerar que apenas 18% optaram por postergar o pagamento de abril”, completa o secretário.
O vencimento da parcela de abril ficou para o segundo semestre de 2020, em data que ainda será definida. Segundo a administração municipal, este procedimento se dará apenas no período da quarentena, para combater a pandemia da Covid-19.
Os contribuintes que optaram pelo benefício devem imprimir uma segunda via no site da Prefeitura. É necessário preencher o formulário com os dados do imóvel, que constam da primeira página do carnê do IPTU, e o número do CPF do proprietário.
“Se o contribuinte utilizar a lâmina do carnê, o banco ou internet banking não identifica a postergação e haverá cobrança de juros, multas e correção monetária. Imprimindo a segunda via, já haverá outra data para pagamento, sem acréscimos. Mas é importante esclarecer que não se trata de isenção de IPTU, é uma suspensão do vencimento da parcela de abril”, explica Hatiw Lú.
Demais tributos e as parcelas do IPTU de maio e junho permanecem com as respectivas datas de vencimento inalteradas. “Caso algum contribuinte tenha feito o pagamento após a data de vencimento de abril utilizando o carnê original e, por isso, tenham sido cobrados também juros e multa, é possível solicitar a restituição do valor pago a mais”, conclui o secretário.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4798-5049 ou pelo e-mail [email protected]
