Na última quarta-feira (7), o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) iniciou a concessão de novos empréstimos para empresas.
De acordo com a Receita Federal, 5,3 milhões de empresas têm direito ao crédito, sendo que 4,3 milhões delas integram o Simples Nacional e 1 milhão estão fora do regime simplificado. O governo federal calcula que os novos empréstimos concedidos pelo Pronampe possam chegar R$ 25 bilhões.
As micro e pequenas empresas poderão tomar empréstimos com taxa de juros máxima de 6% ao ano mais a taxa Selic e com a taxa básica de juros da economia que está atualmente em 4,25% ao ano, os juros no Pronampe podem chegar a 10,25% ao ano.
O valor do empréstimo pode chegar a 30% da receita bruta anual da empresa registrada em 2019 ou 2020. Os prazos para que as empresas comecem a efetuar o pagamento do empréstimo aumentou de oito para onze meses e o prazo para financiamento subiu de 36 parcelas para 48 meses.
A checagem de informações de receita bruta aponta quais empresas possuem direito ao Pronampe e qual valor máximo que a empresa poderá solicitar de empréstimo. A concessão é limitada em até R$ 150 mil por empresa.
Quais empresas têm direito ao crédito do Pronampe?
As empresas que têm direito aos novos empréstimos estão sendo notificadas através de mensagens que contém um código com letras e números que serão utilizados para validação dos dados junto aos bancos, além dos valores de receita bruta relativa a 2019 e 2020.
As empresas registradas no regime Simples Nacional, podem conferir as informações no portal do Simples. Já as outras receberão o comunicado na caixa postal do e-CAC.
Para as empresas interessadas em ter acesso ao crédito, será necessário ir até uma agência portando a comunicação do direito ao Pronampe enviada pela Receita Federal.
