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Neste sábado (11) será retomado o calendário do IPVA 2023 SP, quando os motoristas deverão realizar o pagamento da segunda parcela do imposto, no caso de quem parcelou, ou da cota única sem desconto, no caso de quem optou por pagá-lo à vista e ainda não pagou.
O pagamento do imposto de forma parcelada, em até cinco vezes, estava disponível somente para quem pagasse a primeira parcela em janeiro, mês em que também era possível ganhar desconto de 3% em caso de pagamento à vista.
Sábado será o dia dos proprietários de veículos com placa de final 1 realizarem o pagamento. O cronograma se estenderá até o dia 24, data em que terão que pagar o IPVA os proprietários de veículos com placa de final 0.
Em 2023, a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) optou por deixar todos os vencimentos no mesmo dia do mês: a placa 1, por exemplo, tem vencimento em 11 de janeiro, 11 de fevereiro, 11 de março, 11 de abril e 11 de maio. Se o vencimento ocorrer no final de semana ou feriado, o pagamento pode ser feito no próximo dia útil, seguindo a regra geral do processo civil. Confira todas as datas a seguir.
Calendário IPVA 2023 SP
Mês | janeiro | fevereiro | março | abril | maio |
Parcela | 1ª Parcela ou Cota Única Com Desconto de 3% | 2ª Parcela ou Cota Única Sem Desconto | 3ª Parcela Sem Desconto | 4ª Parcela Sem Desconto | 5ª Parcela Sem Desconto |
Placa | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento |
Final 1 | 11/01 | 11/02 | 11/03 | 11/04 | 11/05 |
Final 2 | 12/01 | 12/02 | 12/03 | 12/04 | 12/05 |
Final 3 | 13/01 | 13/02 | 13/03 | 13/04 | 13/05 |
Final 4 | 16/01 | 16/02 | 16/03 | 16/04 | 16/05 |
Final 5 | 17/01 | 17/02 | 17/03 | 17/04 | 17/05 |
Final 6 | 18/01 | 18/02 | 18/03 | 18/04 | 18/05 |
Final 7 | 19/01 | 19/02 | 19/03 | 19/04 | 19/05 |
Final 8 | 20/01 | 20/02 | 20/03 | 20/04 | 20/05 |
Final 9 | 23/01 | 23/02 | 23/03 | 23/04 | 23/05 |
Final 0 | 24/01 | 24/02 | 24/03 | 24/04 | 24/05 |
IPVA 2023 SP: consulta
A consulta do valor do IPVA 2023 SP pode ser feita em toda a rede bancária ou no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
O pagamento do IPVA 2023 SP pode ser feito diretamente em uma agência bancária credenciada ou casa lotérica, mediante apresentação do número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor). Também é possível realizar o pagamento pela internet ou por meio de outros canais oferecidos pela instituição bancária, com aplicativo do banco, por exemplo.
Multas e juros
O proprietário de veículo que não realizar o pagamento do IPVA 2023 SP deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Após 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.
A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran-SP para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).